Câmara de Niterói quer votar Plano Diretor até dezembro

Anderson Carvalho –

O projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor de Niterói vai ser colocado em votação até dezembro. Quem garante é a Mesa Diretora da Casa. Hoje, a proposta está parada na Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transporte e Trânsito, que a analisa em conjunto com Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. As duas comissões estudam as novas emendas inseridas pelo governo no texto original, que foram apresentadas em junho. As discussões sobre o novo plano serão retomadas na próxima semana.

“Vou conversar com a Mesa Diretora, inclusive o presidente Paulo Bagueira (SD), além dos outros membros da Comissão de Urbanismo. Queremos marcar uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente para discutir o projeto. Li as novas emendas apresentadas pelo governo, mas, não dei nenhum parecer. O nosso objetivo é colocar a proposta do novo Plano Diretor até dezembro”, garantiu Atratino Côrtes (MDB), presidente da Comissão de Urbanismo.

A proposta seria votada em junho, mas, na época, a prefeitura incluiu as emendas 391 e 392, que reduzem a proteção nas áreas úmidas ao redor da Lagoa de Itaipu, além do sítio arqueológico nas dunas, ligado ao Museu de Arqueologia de Itaipu. São 560 mil metros quadrados que ficaram de fora. Outra redução trazida foi nas áreas de Interesse Social, onde ficam comunidades que aguardam regularização fundiária. Na ocasião, ambientalistas e moradores da Região Oceânica protestaram na Câmara contra a votação das emendas e pediram que elas fossem retiradas. O Legislativo, então, adiou a votação para o segundo semestre deste ano.

O secretário executivo Axel Grael disse que a prefeitura realizou estudo detalhado antes de fazer a revisão do mapa, respeitando os limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca e da Faixa Marginal de Proteção. A discussão seria retomada em agosto, porém, devido à campanha eleitoral, foi novamente adiada.
O projeto do novo plano foi apresentado na Câmara em fevereiro de 2016 e foi discutido em doze audiências públicas no ano passado, com participação da sociedade. Aprovado em primeira discussão em novembro do ano passado, é importante para estabelecer diretrizes para o planejamento territorial de Niterói.

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