Câmara aprova adicional para a guarda e profissionais de saúde

Alan Bittencourt

Foi aprovado nesta terça-feira (1º), em segunda discussão na Câmara Municipal de Niterói, o Projeto de Lei 217/2020, de autoria do vereador Luiz Carlos Gallo (Cidadania), que concede 40% de gratificação por insalubridade aos guardas municipais durante a pandemia da Covid-19. O texto segue agora para a sanção do prefeito Rodrigo Neves.

A matéria já deveria ter sido votada pelos vereadores na última quinta-feira (12). Porém, a pauta da Casa Legislativa estva trancada até que os parlamentares votassem um veto do prefeito a ouro projeto. Após a votação, o PL finalmente foi votado. Gallo justificou seu projeto.

“O projeto visa que todos os guardas recebam a gratificação. A Guarda Municipal não parou durante a pandemia. Tivemos guardas entubados. Perdemos três companheiros com Covid que estavam na linha de frente. É uma corporação que orgulha a cidade de Niterói”, declarou Gallo.

O projeto de lei teve cinco emendas. As emendas 1, 2 e 3 foram de autoria do vereador Bruno Lessa (DEM). A duas primeiras foram retiradas pelo próprio Lessa. Já a terceira determina que o adicional deverá ser mantido de forma permanente e integrar a pensão por morte dos guardas municipais, em caso de morte em decorrência da Covid-19.

A quarta emenda, da Comissão de Saúde e em Estar Social da Câmara, acrescenta que fica concedido o adicional de insalubridade, equivalente a 40% do salário base, durante a pandemia de Covid-19, aos servidores que ocupam cargos previstos pela Lei Municipal nº 2104 de 30/10/2003, profissionais de saúde que atuam na rede pública municipal, seja na Secretaria Municipal de Saúde, seja na Fundação Municipal de Saúde, e que estejam atuando em suas lotações.

O próprio Gallo apresentou a quinta emenda, que inclui os fiscais de postura de Niterói que se encontram lotados na Secretaria Municipal de Ordem Pública em serviço, durante a pandemia de Covid-19, no rol das categorias contempladas para concessão do adicional de insalubridade de 40% do salário base.

Votadas as emendas, o projeto foi aprovado e segue para que o prefeito Rodrigo Neves sancione. Feliz com o resultado, Gallo falou sobre a votação de ontem.

“Quero agradecer o voto dos vereadores a favor desse projeto que aprovamos hoje. Os guardas municipais estão de frente desde o início da pandemia. Já perdemos três companheiros por causa da Covid, outros tantos contraíram a doença. Demoramos a aprovar em função da pauta estar aprovada, mas agora a lei vai ajudar muito a corporação”, afirmou.

“Quero me reportar a toda a GM, abraçar todos aqueles que trabalham no dia a dia. É mais do que justo, por unanimidade. Serão encaminhados os autógrafos para o executivo. Espero que o prefeito tenha a sensibilidade de entender a importância que a Guarda tem, não só durante a pandemia, mas desde que foi criada. A corporação não se furtou a desempenhar seu papel durante esse momento difícil que todos nós estamos passando”, declarou.

O vereador prometeu comprar outra briga dos guardas municipais.

“O próximo passo é a luta pela escala humanizada da Guarda Municipal de Niterói. Vou apresentar um projeto para que os profissionais da corporação possam ter seu descanso merecido entre as suas atividades”, afirmou Luiz Carlos Gallo.

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