Câmara de Niterói aprova academias como atividade essencial na pandemia

Foi aprovado na quinta-feira (25) um projeto de lei que reconhece o funcionamento das academias de ginástica como parte das atividades essenciais, podendo assim funcionar durante o “superferiado” decretado pelo governo do estado. O projeto, que foi aprovado em primeira discussão em maio do ano passado, voltou à pauta da Câmara de Vereadores após o decreto publicado no Diário Oficial de Niterói de quinta-feira (25) que as “academias de ginásticas, lutas, danças e afins” não foram consideradas como atividades essenciais.

O projeto que permite o funcionamento segue agora para a sanção do prefeito Axel Grael, que pode sancionar ou vetar o projeto. Caso sancione, as academias passam a poder atuar desde que respeitando uma lotação de 40% da ocupação. Contudo, caso o projeto seja vetado, as academias seguem fechadas. A Câmara de Vereadores ainda pode derrubar o veto, mas como a próxima sessão se dará apenas no próximo dia 6 de abril, a medida valeria apenas para as próximas medidas de restrição. Até o fechamento desta edição, o poder executivo não respondeu se pretende sancionar ou vetar a medida.

Mobilização

O Diário Oficial da Prefeitura de Niterói, publicado quinta-feira (25), veda o funcionamento entre sexta (26) e o próximo dia 4 de abril de qualquer atividade física na cidade. Desta forma, segundo o decreto da prefeitura da cidade, este tipo de estabelecimento não poderia abrir nem mesmo cumprindo novas regras, como menor horário de funcionamento e restrição de lotação.

Assim, os empresários do setor se mobilizaram para questionar a medida alegando que o cenário da pandemia era o mesmo em toda a região metropolitana, mas que mesmo assim, os decretos do Rio de Janeiro e de São Gonçalo autorizavam o funcionamento. A decisão é a mesma presente no decreto do governo do Estado. Luciano Gomes, da Comissão do Conselho Regional de Educação Física (CREF), avaliou como positiva a aprovação do projeto e acredita na sanção pelo prefeito Axel Grael. “Esse entendimento já existe em outras cidades. Acho a atividade física é muito importante e já está mais que provado que é uma aliada na batalha contra a Covid-19”, afirmou.

Alguns educadores físicos, personal trainers e alunos de academias devem fazer uma manifestação às 7h de hoje em frente ao Clube Central, em Icaraí. O objetivo é cobrar que o prefeito Axel Grael sancione a medida e permita que as academias possam funcionar .

A reclamação dos proprietários de academias retiraram o projeto de lei de Casota. Que foi utilizado para como embasamento para um abaixo-assinado on-line realizado para sensibilizar o poder executivo municipal sobre a importância da manutenção das atividades físicas na cidade. Até a noite de ontem a proposta já tinha cerca de 3,5 mil assinaturas.

No texto de defesa da petição, eles defendem que as atividades físicas contribuem sobremaneira no combate a pandemia do Covid-19. “Em um primeiro momento, fortalecendo o sistema imunológico, protegendo o corpo contra a doença; e em um segundo momento, evitando que a doença evolua para suas formas mais graves. Isso tem um impacto na saúde pública significativamente positiva, diminuindo o número de internações, o número de leitos de UTI ocupados e consequentemente a mortalidade da doença”, afirma trecho de do abaixo-assinado.

Em outra parte do texto, é reforçado que os profissionais de Educação Física estão dentre os que são compreendidos pela área de saúde, de acordo com as regras normativas de todos os âmbitos. “Obedecidos os critérios de adequação e os protocolos de segurança sanitária, devem-se assegurar condições para que os locais em que ocorrem regularmente as práticas de esportes e exercícios físicos não tenham suas atividades interrompidas ou suspensas em sua integralidade, inclusive como forma de preservação do exercício profissional ou empresarial”, descreve o texto.

Os empresários acionaram o advogado Luiz Eduardo Matos, do escritório Silveira Mattos, para assessorar juridicamente e ver as possibilidades de se ingressar com medidas judiciais que pudessem possibilitar o funcionamento das academias. “Além da base constitucional dos direitos e garantias fundamentais, há leis que elevam os exercícios físicos e os professores de educação física como atividades essenciais ao ser humano, inclusive como combate às consequências nocivas do isolamento social, desde que haja todo os cuidados com distanciamento, higienização, uso de máscaras etc, conforme as orientações das autoridades sanitárias”, afirmou.

Votação

O autor da proposta, o vereador Casota (PSDB), comemorou a aprovação e afirmou que a prática de atividades físicas é fundamental, principalmente neste momento em que estamos vivendo, de pandemia, em que estudos já mostraram que as internações por Covid-19 são reduzidas quando há prática constante de exercícios físicos. “Atividade física é sinônimo de saúde. Sabemos que a prática de atividades físicas com acompanhamento e sob supervisão é muito importante. Por isso, não há razão para as academias de Niterói ficarem fechadas. É claro que, para funcionarem, os estabelecimentos têm que seguir regras, como distanciamento mínimo obrigatório, limite do número de alunos e higienização dos espaços. Mas é importante que funcionem”, justificou.

O vereador Leandro Portugal lembrou dos benefícios causados ao sistema imunológico que são causados pela atividade física feita de forma regular. Alertou também para o fato de que cada real gasto com atividades físicas, são três economizados com gastos em saúde. “Foi comprovado que 75 minutos de atividade física por semana, reduz a necessidade de internação em pessoas com Covid. Ao mesmo tempo, o confinamento e sedentarismo aumentam possibilidade de infarto”, pontou lembrando que os índices de contaminação de Covid nas academias são baixíssimos devido às rigorosas normas seguidas pelos estabelecimentos.

O vereador Binho parabenizou o prefeito Axel Grael por ter reconhecido a necessidade de voltar atrás na questão de bares e restaurantes e acredita que terá a mesma sensibilidade no que se refere às academias. “É importante instituir medidas restritivas na cidade. Sugeri que os profissionais de educação física acompanhassem as atividades individuais que estão liberadas na cidade. Acho até que é um bom enfrentamento a pandemia na cidade”, colocou.

Líder da bancada do PSOL, professor Túlio, chamou atenção para uma lacuna no projeto de lei. “Pela norma, é permitido que as academias fiquem abertas independente do quadro em que a pandemia se encontre. Acho que isso deveria ser debatido, por isso orientei a bancada do PSOL a se abster e não votar a questão”, argumentou.

Prefeitura defende medidas restritivas

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói informou que a evolução da epidemia é avaliada diariamente por uma equipe técnica e que, neste momento, por questões sanitárias, o município adotou maior restrição das atividades. O objetivo da restrição, segundo a prefeitura, é reduzir a disseminação do novo coronavírus neste período mais crítico da pandemia.

A nota destaca que, para reduzir efeitos econômicos da pandemia, a Prefeitura de Niterói criou o programa Empresa Cidadã, onde o Município deposita mensalmente um salário mínimo para até nove empregados das empresas, e os fundos Niterói Supera e Supera Mais, que concedem crédito para micro e pequenas empresas da cidade com juro zero. A Prefeitura também vai suspendera cobrança de ISS de empresas por dois meses.

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