Câmara de Niterói analisa projeto que regulamenta música ao vivo em bares

Anderson Carvalho –

Os bares, restaurantes, quiosques e similares de Niterói que têm shows de música ao vivo, inclusive na porta dos estabelecimentos, poderão ter a licença para os eventos regulamentada. Começou a tramitar na Câmara Municipal esta semana projeto de lei, de autoria do vereador Anderson José Rodrigues, o Pipico (PT), que permite que os locais possam promover música ao vivo no horário das 10h às 22h, para as áreas ocupadas por mesas e cadeiras. A proposta está tramitando nas comissões permanentes da Casa.

Pelo projeto, a licença seria para atividades que, por sua natureza, ensejam a produção de ruídos, aglomerações e incômodos à vizinhança e para práticas musicais e emissões sonoras ou visuais em geral, ainda que conste no alvará de licença ou de autorização do estabelecimento a atividade atrações musicais ou similares, o alvará deverá esclarecer o horário em que os shows deverão ocorrer. A licença também será concedida para uso de caixas, caixotes ou similares na área externa em quiosques.

Segundo a justificativa da proposição, o objetivo é o aquecimento do comércio. “O horário estabelecido na legislação em vigor para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais limita o desenvolvimento de Niterói, na medida em que atrapalha o crescimento comercial da cidade, vez que nas cidades vizinhas os estabelecimentos comerciais são autorizados a desenvolverem suas atividades em horário estendido, e, aos sábados e domingos, gerando a migração do consumidor local para realização de compras em outras localidades. (…)”, disse um trecho do documento.
“Uma possibilidade de aquecimento do comércio local e ampliação de oportunidade de trabalho para os músicos, uma categoria fundamental de nossa cultura”, afirmou Pipico.

O sambista Almir Sodré gostou da proposta. “Há anos venho batendo nessa tecla. Nós músicos, assim como as casas, queremos trabalhar. Sempre falei que não queríamos ilegalidade e sim flexibilidade. Quanto aos horários com certeza receberão ajustes. Hoje os shows ocorrem até 23 horas, no máximo”, declarou o músico.

Já o comerciante Renato Cruz, que tem um bar na Praça Leoni Ramos, na região da Cantareira, elogiou a proposta, mas, fez ressalvas. “Quando o texto fala de burburinho, pode gerar má interpretação. Música é arte e não barulho. Burburinho são conversas, buzina e ônibus e ambulância passando. Além disso, o horário é ruim, pois muitos bares começam os shows às 21 horas. Ninguém vai ao bar assistir a um show em um fim de semana às 10 horas”, observou o comerciante.

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