Câmara de Maricá aprova aumento de 10% aos professores

Anderson Carvalho

Na primeira sessão plenária do ano, extraordinária, ocorrida nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Maricá aprovou projetos de lei de autoria do Poder Executivo concedendo aumento de 10% para os profissionais da rede de ensino do Município e criação de cargos na prefeitura para as áreas de saúde e educação. Compareceram à sessão 16 dos 17 vereadores e o único ausente foi Chiquinho do Trailer (PP).

Os vereadores oposicionistas Ricardinho Netuno (PEN) e Filippe Poubel (DEM) questionaram o fato da sessão ter sido convocada com 24 horas de antecedência, quando o regimento da Câmara determina no mínimo, o dobro do tempo. Mesmo assim, a Mesa Diretora da Casa colocou as mensagens do governo em votação. Outro questionamento foi o fato do Poder Executivo não ter informado quantos cargos estavam sendo criados em cada secretaria.

O presidente da Câmara, Aldair Nunes Elias, o Aldair da Linda (PT), explicou a urgência da contratação dos 50 guarda-vidas para as praias de Maricá, além dos cargos na saúde e educação. As comissões de Constituição e Justiça e a de Orçamento deram parecer favorável às propostas. Segundo o líder do Governo, Fabrício Bittencourt, alguns contratos da gestão do ex-prefeito Washington Quaquá foram suspensos ou cancelados e há necessidade de contrar servidores que já estão trabalhando e corriam risco de não receber se a contratação não fosse aprovada. Além disso, a população está crescendo e é preciso manter as crianças nas escolas. O parlamentar acrescentou que este ano haverá concurso público para contratar profissionais de ensino.

O aumento de 10% é superior ao Piso Nacional do Magistério divulgado pelo governo federal que é de 7,64%. A contratação de guarda-vidas, que farão parte do efetivo da Defesa Civil da cidade, também foi aprovada pelos parlamentares presentes. Os novos agentes vão atuar em toda orla do município. O aumento ficou 3,71% acima da inflação. Ao todo serão beneficiados 1.852 profissionais da educação. O piso inicial passou de R$ 1.395,94 para R$ 1.535,53.

Na mensagem sobre criação de cargos, a prefeitura informou que vai convocar candidatos aprovados em classificados do concurso de 2012 e contratar mais profissionais.

A prefeitura esclareceu que a lei cria 551 cargos para a Secretaria Municipal de Educação. O quantitativo de cargos da Saúde não está confirmado porque ainda poderá sofrer alterações. Serão contratados profissionais para os seguintes cargos: professor de ensino Fundamental e Médio, orientador pedagógico e orientador educacional, intérprete de Libras, instrutor de deficientes auditivos e professor indígena. Ainda não há previsão de início de trabalho desses profissionais.

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