Câmara aprova terceira fase do Empresa Cidadã

Com 17 votos favoráveis, quatro ausências e nenhum voto contrário, foi aprovada ontem (14), em primeira discussão pela Câmara de Vereadores de Niterói, a terceira fase do programa “Empresa Cidadã”. A proposta foi enviada pelo prefeito Axel Grael ontem e foi votada em regime de urgência pelos vereadores. O projeto deve voltar a pauta para segunda discussão hoje (15).

O “Empresa Cidadã 3” tem o objetivo de dobrar o número de postos de trabalho atendidos pelas duas primeiras fases do programa. Esta nova fase prevê o depósito de um salário mínimo para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com sede na cidade que tenham um limite de 49 funcionários e que tiveram suas atividades suspensas em virtude da necessidade de isolamento social. Segundo a prefeitura, serão destinados para esta fase do programa R$ 39,6 milhões, com o pagamento garantido pelo superávit dos royalties do petróleo.

O vereador Fabiano Gonçalves (Cidadania) parabenizou a iniciativa do prefeito Axel Grael e disse que a cidade de Niterói precisa muito dessa iniciativa, pois como empresário, sabe o que os empreendedores niteroienses estão sofrendo. “Acredito que esse recurso nos próximos meses farão que a situação da economia da cidade de Niterói possam ter uma melhora significa, porque muitas empresas estão carecendo de incentivos para enfrentar esse ambiente de crise. Quero parabenizar o prefeito por mais essa iniciativa”, afirmou.

O vereador Dr Nazar (MDB) também parabenizou o executivo municipal e apontou que as novas medidas são de extrema importância para garantir a sobrevivência de milhares de empreendedores nesse momento de pandemia. “O número de empregos com carteira assinada ano passado reduziu quase 10% no Brasil. Sabemos que a taxa de pessoas que simplesmente pararam de procurar emprego foi muito alta por falta de perspectiva de encontrar um novo posto de trabalho. Essa medida irá salvar milhares de empregos na cidade”, afirmou.

A mensagem enviada à Câmara prevê que sejam, preferencialmente, escolhidos os empregados que tenham residência em Niterói. O objetivo da iniciativa municipal é preservar até 12 mil postos de trabalho, que serão viabilizados confirme a ordem de inscrição das empresas no programa. Podem se inscrever qualquer empresa que atenda aos pré-requisitos do limite de funcionários e que não tenham sido atendidas na 1ª e 2ª fases do Empresa Cidadã de Niterói. Na primeira fase, poderiam se inscrever empresas com até 19 funcionários e na segunda fase as empresas poderiam ter até 40 funcionários.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou os investimentos que Niterói vem fazendo para minimizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, ao mesmo tempo em que atua para salvar vidas na cidade. “Essa nova fase do Empresa Cidadã tem um investimento de R$ 39 milhões para ajudar as empresas e preservar os empregos em Niterói. A interlocução, com a Câmara de Vereadores, é essencial para prosseguirmos no trabalho de combate. Até julho, chegaremos ao valor de R$ 1 bilhão investido em ações contra a Covid-19. Esse esforço não pode ser em vão”, reforçou o prefeito.

Ao aderir ao programa, as empresas devem se comprometer a obedecer as medidas de isolamento e a não reduzir o número de postos de trabalho por seis meses consecutivos à adesão. No caso de descumprimento das obrigações, as empresas serão excluídas do programa e obrigadas a devolver os recursos repassados pelo Município.

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