Câmara aprova novo Plano Diretor de Niterói

Após uma sessão que durou quase nove horas (teve início às 17h e terminou à 1h50m de ontem, vereadores de Niterói aprovaram por 15 votos favoráveis e três contrários o novo Plano Diretor da cidade. O projeto de lei que recebeu 392 emendas, das quais 170 foram aprovadas pelos vereadores, segue agora para sanção do Prefeito Rodrigo Neves que tem até 15 dias para acatar as emendas ou contestá-las. Caso o Executivo vete alguma das emendas o projeto retorna para análise dos vereadores.

O Plano Diretor tramitou por mais de um ano na Casa Legislativa e passou por 12 audiências públicas e inúmeras reuniões com a sociedade. O relatório final, com 142 páginas foi lido na íntegra o que demorou cerca de quatro horas, para que em seguida pudesse ter início os debates.

“Foi sem dúvida um dos processos mais democráticos que tivemos na Câmara, com ampla participação popular. Os vereadores tiveram toda a oportunidade de formar as suas convicções e aprovar ou rejeitar o texto final”, afirma Paulo Bagueira, presidente da Câmara.

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