Cadastro de pescadores na Praia de Itaipu

Até às 12h desta quinta-feira (23) pescadores artesanais poderão fazer o cadastro das embarcações na Colônia de Pescadores Z7, na Praia de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói. A administração da colônia está realizando o registro dos barcos que ficam na areia da praia e os que não tiverem as documentações apresentadas serão notificados e retirados do espaço. A medida foi tomada após uma reunião na semana passada entre os pescadores, colônia e administrador de Itaipu. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também começou o cadastro dos pescadores tradicionais artesanais que atuam na Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Marinha de Itaipu). Até o final de março, das 8h às 12h, na própria Praia de Itaipu, os agentes do Inea estarão realizando essa listagem.

A presidente da Colônia de Pescadores Z7 (que compreende toda a Região Oceânica até Jaconé), Lidiane Vieira, explicou que toda a colônia conta com 785 pescadores registrados e somente em Itaipu são cerca de 170. Na última contagem foram catalogadas 70 embarcações e esse cadastro vai justamente atualizar esses dados. “Precisamos registrar os barcos que ficam na areia de Itaipu. A praia está muito desordenada e na reunião da semana passada foi decidido que esses documentos seriam enviados para a Prefeitura de Niterói já que a região deve passar por um choque de ordem, por conta das obras. Os barcos em que os donos não realizarem o cadastro serão notificados e retirados da praia”, explicou.

Até março, sempre as quartas das 8h às 12h, o Inea estará também na Praia de Itaipu para realizar o cadastramento dos pescadores da Resex. Segundo nota do Inea a iniciativa tem por objetivo registrar os pescadores beneficiários e, no segundo momento, os usuários. Serão considerados beneficiários os pescadores tradicionais artesanais, cujo reconhecimento será validado em reunião do conselho deliberativo da unidade de conservação. Uma vez reconhecidos, eles receberão a identificação de beneficiário para que possam usufruir das regras de uso para a prática da pesca.

Para os dois cadastros é necessária a apresentação dos seguintes documentos: RGP, protocolo ou documento da embarcação, comprovante de residência e carteira de identidade e CPF.

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