Búzios propõe criar programa municipal de educação ambiental

Com o objetivo de promover estratégias administrativas educacionais voltadas à difusão do conhecimento ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à conscientização social acerca da conservação dos recursos naturais, a Prefeitura de Búzios enviou ontem para a Câmara de Vereadores, projeto de lei para instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). O projeto de lei também cria o Núcleo de Educação Ambiental, que vai gerir e coordenar o programa.

Elaborado por uma comissão composta por representantes do poder executivo municipal e de entidades civis, o ProMEA contou com a participação das associações quilombolas da Baía Formosa e da Rasa, do Núcleo Ecológico de José Gonçalves, da Colônia de Pescadores, e secretarias de Educação, Meio Ambiente, e Turismo. O ProMEA é uma exigência do estado, requisito para incrementar o ICMS Ecológico a partir de 2021. Municípios que tiverem o Programa de Educação Ambiental instituído por lei, pontuarão no quesito Educação Ambiental, um dos mais importantes do ICMS Ecológico.

O Núcleo de Educação Ambiental será composto por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos e educadores das secretarias de Meio Ambiente e Educação.

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