Búzios: juíz determina fechamento da cidade

Faltando duas semanas para as festividades do Réveillon, o juíz Raphael Baddini detemrinou o fechamento da cidade de Búzios devido a bandeira vermelha que o município se encontra. Por causa da covid-19 são elevadas as chances de colapso na saúde e necessidade de isolamento social.

O juíz titular da comarca de Armação dos Búzios acatou a Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado, e revogou todos os efeitos do último decreto municipal, publicado pelo prefeito em exercício, Henrique Gomes, na última quinta-feira (10).

A prefeitura informou que vai cumprir a determinação judicial, enquanto o departamento jurídico analisa eventual recurso.

O novo decreto ordena o fechamento de praias, quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais e hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem.

Restaurantes voltam a funcionar somente em sistema de delivery e só está permitido o funcionamento de lojas que prestem serviço essencial, como farmácias, mercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás e água mineral, respeitando a ocupação máxima de 30% de sua capacidade.

A Prefeitura de Búzios informa que desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão assumiu o governo, vários itens do Termo Ajustamento de Conduta (TAC) estão sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença. 

Já a decisão judicial, foi baseada em TAC celebrado com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não foi cumprido até o momento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

sete + 7 =