Bolsonaro indicará desembargador Kassio Nunes para vaga no STF

De acordo com uma fonte ligada ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro indicará para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na vaga do ministro Celso de Mello, que anunciou recentemente sua aposentadoria para o próximo dia 13. A possível escolha surpreende por não ser um dos nomes que estavam na chamada lista de apostas para uma cadeira no STF.

O nome do desembargador do Piauí para o Supremo foi elogiado por uma fonte. “Acho que é um garantista, é uma boa escolha”, disse.

Kassio Nunes tem 48 anos e é natural de Teresina. Ele se tornou desembargador do TRF-1 em vaga reservada aos advogados do chamado Quinto Constitucional em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff, conforme notícia publicada pela Assessoria de Comunicação do TRF-1 na época da posse.

Nunes é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especializado em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), segundo o TRF-1. Possui ainda mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também faz doutorado. Com duas pós-graduações, é também professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF.

O Palácio do Planalto disse que não tem comentários a fazer sobre a questão envolvendo a indicação de Kassio Nunes. Apesar de não haver ainda uma confirmação oficial da escolha de Bolsonaro, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (Piauí ), defendeu a escolha de seu conterrâneo nas redes sociais. Nogueira é um dos líderes do centrão no Congresso e tornou-se um dos aliados mais próximos de Bolsonaro no Legislativo.

“Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF”, disse Nogueira.

Segundo o presidente do PP, o magistrado é “considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho. Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”.

Caso seja de fato indicado pelo presidente, Kassio Nunes ocupará a cadeira do ministro Celso Mello, o mais antigo em atividade no Supremo. O decano decidiu antecipar em três semanas sua saída compulsória, quando completará 75 anos. A indicação de Kassio Nunes terá de ser formalizada pelo presidente e encaminhada ao Senado para sabatina e aprovação em votação secreta.

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