Bolsonaro cria ‘comitê de crise’ após um ano de pandemia

Um ano depois das primeiras mortes causadas pela pandemia do Coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro se encontrou quarta-feira (24) com os chefes dos poderes executivo, legislativo e judiciário para discutir o enfrentamento à crise sanitária. O objetivo da reunião foi criar o ambiente de união para combate e prevenção da Covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas.

Após a reunião, foi anunciada a criação de um comitê nacional, sob a coordenação da Presidência da República, para definir e orientar as ações de enfrentamento à Covid-19. Jair Bolsonaro destacou que o esforço entre os três poderes da república vai direcionar as ações para o caminho que tirará o Brasil de uma situação que classificou como “bastante complicada” e informou que o objetivo do comitê será indicar os rumos a serem adotados no combate ao coronavírus e agilizar o cronograma de vacinação no país.

O chamado “comitê de crise” atuará de forma permanente e, além do Ministério da Saúde, contará ainda com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e de governadores e prefeitos, para definir práticas comuns em todo o país contra a pandemia. Após a reunião, Bolsonaro disse que será o responsável por coordenar a relação com os governadores dos estados e do Distrito Federal.

“Da nossa parte, será um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou direcionarmos o rumo do combate ao coronavírus, a unanimidade, a intenção de nós, cada vez mais, nos dedicarmos à vacinação em massa no Brasil”, afirmou.

Ainda de acordo com Bolsonaro, o grupo estudará a possibilidade de aplicação do tratamento precoce a pacientes de Covid-19, baseado em medicamentos que não possuem eficácia comprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Tratamos também de possibilidade de tratamento precoce. Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico ‘off-label’ de tratar os infectados. É uma doença, como todos sabem, ainda desconhecida. Uma nova cepa ou um novo vírus apareceu e nós, obviamente, nos preocupamos cada vez mais em dar o atendimento adequado a essas pessoas”, defendendo o uso de medicação diferente do previsto pelas regras normativas da OMS.

O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, falou que haverá uma reformulação no sistema público de saúde e que intensificará a campanha de imunização, além da produção nacional de vacinas contra o novo coronavírus. Segundo Queiroga, o governo aposta na vacinação em massa como ação primária contra a pandemia. O ministro afirmou, ainda, que a meta é vacinar 1 milhão de brasileiros por dia.

“O compromisso número um é a implementação de uma forte campanha de vacinação. O Brasil já é o quinto país em aplicação de vacinas. É verdade que nossa população é muito grande e que precisamos avançar. Temos condições de vacinar muitas pessoas. Atualmente vacinamos 300 mil indivíduos todos os dias e o ministério da saúde e governo assumem o compromisso de, em curto prazo, aumentar em três vezes essa velocidade de vacinação para um milhão de vacinas todos os dias. É uma meta que é plausível e temos condição de ampliar ainda mais”, pontuou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) classificou a reunião de hoje como “exemplo de civilidade” e frisou que deve haver uma liderança técnica encabeçada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Essa união significa um pacto nacional liderado por quem a sociedade espera que lidere, que é o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro. Já com a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas. E sob a liderança política, nesse pacto nacional, do senhor presidente da República, haverá a liderança técnica, contundente e urgente do Ministério da Saúde, através do ministro, doutor Marcelo Queiroga”, afirmou Pacheco.

Não foi revelado detalhes de quais serão as medias adotadas pelo comitê, mas as ações estão abertas para a participação da iniciativa privada, prevendo a ampliação de leitos de UTI e a solução dos problemas de oxigênio e de insumos de medicação. A cargo exclusivamente do Ministério da Saúde está a vacinação da população, mas que pode contar com a colaboração dos outros Poderes, das instituições da sociedade e da imprensa para se alcançar o objetivo desejado e conter o avanço das contaminações.

O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, será o responsável pela área técnica do comitê apontada por Pacheco. Após a reunião ele afirmou que o grupo pretende fortalecer os atendimentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a assistência aos estados e municípios e o cronograma de vacinação. “Por outro lado, fortalecer a assistência nos três níveis: município, estado e União, com a criação de protocolos assistenciais capazes de mudar a história natural da doença. O sistema de saúde do Brasil dará as respostas que a população brasileira quer, sobretudo depois de uma reunião como esta, onde toda nação se une através dos chefes dos Poderes para que cumpramos o nosso dever como poder público e consigamos o apoio e o respeito da sociedade civil”, declarou.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a união vai possibilitar a melhor condução das políticas públicas, a unificação do discurso das instituições e o acompanhamento e divulgação diários das ações para a população. Na Câmara, os projetos voltados ao enfrentamento da crise de Covid-19 terão prioridade de votação. “Saio daqui para uma reunião com todos os líderes da Câmara para tratarmos dos projetos que poderemos votar hoje, como a oferta de novos leitos numa parceria com a inciativa privada, que não nega também participar dessa luta, num só caminho, numa só direção”, pontuou.

O Poder Judiciário tem sua atuação impedida pela Constituição nesses tipos de frente de trabalho, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estava presente na reunião e ressaltou a responsabilidade do Supremo no controle da constitucionalidade das medidas que serão adotadas pelo comitê. “Como esse problema da pandemia exige soluções rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada dessas decisões”, declarou.

Frente Nacional de Prefeitos reclama que não foi convidada

Mal foi criado, o “comitê de crise” já sofreu as primeiras críticas por parte da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Em nota, a instituição afirma que não foi chamada para a reunião chamada pelo presidente para tratar da pandemia da Covid-19 e criticou o governo federal por abandonar o combate à pandemia.

A FNP condenou o pronunciamento feito nesta terça-feira (23) pelo presidente em rede nacional, dizendo que suas falas não refletem a realidade pela qual passa o país no momento. “O Brasil e os brasileiros estão abandonados pelo governo federal. Muitos nas suas casas, nos leitos dos hospitais e outros tantos, infelizmente, nos morgues das casas de saúde ou em covas coletivas. É lamentável, mas o cenário de enfrentamento à pandemia da Covid-19 tomou contornos catastróficos, levando o país ao epicentro sanitário mundial”, afirma a nota.

A FNP cobra que uma postura mais enérgica e eficiente na busca por vacinas e por medidas de isolamento social para conter o avanço da pandemia sejam capitaneadas pelo governo federal.

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