Barcas para São Gonçalo podem sair do papel

Anderson Carvalho –

Implantação das linhas São Gonçalo-Praça XV (social) e Praça XV, Santos Dumont ou Galeão (seletiva) e ar-condicionado nas embarcações deverão estar entre as propostas das empresas concorrentes a assumir a concessão do transporte aquaviário na Baía da Guanabara. Foi o que anunciou o secretário estadual de Transportes, Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, nesta terça-feira (21), durante audiência pública realizada na sede da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio, no Centro de Niterói.

1 - FOTO AUDIÊNCIA PÚBLICA BARCAS EM NITERÓI

O tema do encontro foi o novo modelo da nova licitação para a concessão do transporte feito pelas barcas, já que a atual concessionária, a CCR Barcas, manifestou o desejo de rescindir o contrato com o Estado. O evento foi o segundo feito pela Secretaria de Transportes. O primeiro foi na última segunda-feira, na Associação Comercial do Rio.

Vieira explicou que a proposta de rescisão por parte da CCR Barcas criou a oportunidade de rever o atual modelo de concessão. “Nosso objetivo é propor um contrato mais eficiente para a sociedade e atrativo para o potencial concessionário. Entre as solicitações está a implantação de sistemas de indicadores que garantam a qualidade da prestação do serviço, além da possibilidade de implantação de novas linhas no decorrer da concessão”, ressaltou o secretário.

Na ocasião, foram apresentados os parâmetros e as exigências que as concorrentes terão que cumprir no processo licitatório. A empresa vencedora vai operar pelo prazo de 20 anos. Deve apresentar no prazo de um ano, a contar da assinatura do contrato, estudos de viabilidade para implantar as linhas São Gonçalo-Praça XV e Praça XV-Santos Dumont ou Praça XV-Galeão. A empresa pode propor a criação de novas linhas, desde que apresente estudo de viabilidade. Além disso, deve aprovar, junto ao Estado, o primeiro Plano de Operações, que será revisado anualmente, contemplando: grade horária por linha e sentido para dias úteis, feriados e finais de semana; horários de primeira e última viagem para linha e sentido; tipos de embarcação e as de reserva, além do compromissão de oferta mínima mediante lugares x hora/sentido.

O secretário acrescentou que o edital ressaltará que as propostas de tarifas iniciais dos concorrentes não podem ser superiores às praticadas atualmente. Os reajustes serão anuais, a contar de 12 de fevereiro de 2017. Os subsídios referentes ao Bilhete Único Intermunicipal serão mantidos.

O evento teve presença de representantes da sociedade civil e políticos, como os deputados estaduais Waldeck Carneiro, Gilberto Palmares (ambos do PT) e Flávio Serafini (Psol) e os vereadores Talíria Petrone (Psol) e Bruno Lessa (PSDB).

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