Banheiros em discussão em Itacoatiara

Marcelo Macedo Soares –

Considerada uma das praias mais bonitas do Brasil – ano passado foi eleita pelo site TripAdvisor a 12ª melhor do Brasil – Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói, é um paraíso que chama atenção não só pela beleza, mas também pela natureza exuberante, o que vem atraindo cada vez mais visitantes, sendo um dos pontos turísticos mais procurados da cidade. Em contraponto, o pequeno bairro não conta com uma estrutura adequada para receber tantas pessoas, sendo a falta de banheiros um dos principais problemas, mas que pode estar perto de uma solução.

A instalação de sanitários em Itacoatiara é alvo de uma antiga discussão e já foi motivo de muita polêmica. Com o aumento considerável de visitantes, sobretudo nos finais de semana, a questão vem ganhando força e superando opiniões antes diferentes, sobretudo de moradores e dos donos dos seis quiosques que ficam na praia, que hoje apontam o mesmo motivo para que o diálogo não evolua para uma solução prática: a mediação do Poder Público, principalmente da Prefeitura de Niterói e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

O presidente da Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara (Soami), Érico Lemos, reconhece que a falta de banheiros é um problema grave no bairro e lembra que nenhuma praia de Niterói possui banheiro público. Para ele, a solução não é fácil, mas não é impossível.

“Nenhuma praia da cidade conta com banheiro público e Itacoatiara não é diferente. Nas praias da Região Oceânica todos os banheiros ficam no comércio e seria aqui seria a melhor solução também. Mas já apresentamos outras soluções também. Uma delas seria a instalação de banheiros na estrutura do Inea que existe no acesso ao Costão. Nenhum morador gostaria de ter um banheiro público, pois se não tiver uma pessoa responsável acaba virando um espaço imundo e muitas vezes usados para coisas piores, como uso de drogas. Por isso o ideal seria que eles ficassem no quiosque”, ressalta Lemos, acrescentando que já procurou o Inea para discutir a questão, mas não teve resposta.

Com a falta de espaço apropriado, os frequentadores da praia acabam recorrendo à restinga ou até mesmo nos muros das casas, o que causa uma série de transtornos aos moradores. Segundo Érico Lemos, a manutenção da restinga, que é de responsabilidade do Inea, não resolveria o problema dos banheiros, mas ajudaria a manter os acessos à praia mais limpos.

“Os acessos estão pavorosos. A restinga está num nível de degradação muito grande. As pessoas acabam usando a restinga para fazer suas necessidades, usam de esconderijo e até como motel. Precisa de fato uma ação bastante grande. No momento que houver essa intervenção, não vai solucionar o problema do banheiro, mas as pessoas vão se aliviar de outra forma”, avalia.

Quiosques
A portaria 113, publicada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em 13 junho de 2017, possibilita que as prefeituras assumam a gestão das orlas de suas cidades. Niterói se interessou e nomeou um gestor responsável pelas praias de Niterói, o jornalista Paulo Freitas, ex-presidente da Neltur.

Uma organização e a definição de regras para os quiosques de Itacoatiara é defendida tanto pelo presidente da Soami quanto pelo representante dos comerciantes da orla, Francisco José Leite Duarte, o Chico, que há 35 anos ocupa o quiosque nº 1. Ele defende a colocação de banheiros em Itacoatiara, independente de onde fiquem, mas diz que a Prefeitura tem de se posicionar.

“Somos totalmente a favor da colocação de banheiros em Itacoatiara, mas é preciso que seja definido onde e como vai funcionar. Vai ser público? A Prefeitura vai tomar conta? Vão ser nos quiosques? Mas para que a ação saia do papel é fundamental um posicionamento da Prefeitura. Se ficar definido que teremos de construir o banheiro e ser responsável por ele, será ótimo, sem problema. Mas não podemos fazer nada sem a autorização do Poder Público”, diz Chico.

Uma das maiores preocupações dos moradores em relação aos quiosques é que alguns acabam se excedendo e como não há nenhum tipo de fiscalização por parte da Prefeitura, acabam descumprindo a lei, cometendo infrações como vender bebidas em garrafas de vidro, música ao vivo e até mesmo mesas na rua.

“Os quiosques deveriam ter banheiro, não só para os frequentadores, mas também para seus funcionários. Além disso, alguns acabam se aproveitando da falta de fiscalização e abusam, causando grandes transtornos”, diz um morador que pediu para não ser identificado.

Em nota, a Prefeitura de Niterói não menciona especificamente a construção dos banheiros, mas confirmou que em 2017 formalizou um acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que autoriza o município a assumir a gestão das praias, que são, formalmente, da União. Ainda segundo o texto, está sendo preparada uma regulamentação de uso de dispositivos e procedimentos a serem adotados na Praia de Itacoatiara.

Com relação à fiscalização, a Prefeitura diz que “os quiosques são fiscalizados constantemente e o cidadão pode realizar denúncia ao serviço de chamada 153, do Centro Integrado de Segurança Pública”. Quanto à restinga, a assessoria informa que a ação de conservação é realizada periodicamente pela Prefeitura e que, em janeiro, foi feita a instalação de uma tela nas áreas de preservação mais sensíveis que margeiam a praia.

Procurado, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não respondeu.

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