Aumento do ICMS entre em vigor e deve encarecer gasolina

Wellington Serrano –

Após o consumidor comemorar a queda na conta de luz em março, uma notícia ruim. A gasolina ficou mais cara. Isso porque o ICMS sobre o combustível terá alta de dois pontos percentuais, chegando a 32%. A alta já está em vigor.

O presidente do sindicato Fluminense dos Revendedores de Combustíveis (Sindestado-RJ), Ricardo Lisbôa Vianna, divulgou nota sobre o aumento e amenizou a situação para a categoria. “Graças à quebradeira do estado à gasolina ficou 4% mais cara no Rio de Janeiro desde a quinta-feira (30) e que fique bem claro para o consumidor que esses aumentos não foram iniciativa dos donos de postos”, diz Ricardo.

A Lei Estadual no 7.508, publicada em 30 de dezembro de 2016, alterou a alíquota do ICMS das gasolinas em 2 pontos percentuais, passando de 30% para 32%, produzindo efeitos decorridos 90 dias de sua publicação e enquanto perdurar o estado de calamidade pública financeira de que trata a Lei Estadual no 7.483, de 08/11/16. Deve-se considerar ainda o acréscimo de outros 2% referentes ao “Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP)”.

Esse aumento, de acordo com cálculos, reflete em média, de R$ 0,04 a R$ 0,05 por litro. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em seu último levantamento mostra que em Niterói o combustível tem uma variação de pouco mais de 13% entre os postos da cidade. O valor mais barato que pode ser encontrado pelos motoristas é de R$ 3,59, enquanto o litro mais caro chega a R$ 4,19. O levantamento que foi feito no período entre 19 a 25 de março verificou 20 estabelecimentos, mostrando que o valor médio encontrado é de R$ 3,94. Após o reajuste, a média deve ficar próxima dos R$ 4.

CONSUMO TEM QUEDA
Com o aumento nas bombas, a tendência é os carros ficarem nas garagens. Segundo informações da ANP, o consumo de combustíveis no Brasil caiu 6,2% em fevereiro, ante igual período do ano passado, e acumula retração de 3,6% no ano. Segundo dados, as vendas totalizaram 10,116 bilhões de litros no mês passado. Depois de começar o ano em alta, a comercialização de diesel recuou 5,8% em fevereiro, na comparação anual, para 4,036 bilhões de litros. No primeiro bimestre, a queda acumulada é de 2,8%.

Já o consumo de gasolina totalizou 3,546 bilhões de litros, o que representa um aumento de 2,4% ante fevereiro de 2016. No acumulado do ano, a alta é de 7,1%. O crescimento nas vendas do combustível tem deslocado, em parte, o consumo de etanol hidratado, que caiu 24,1% em fevereiro (865 milhões de litros) e acumula uma retração de 25,7% no ano.

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