Aumento de imposto deve reduzir doações, alertam corretores

As doações de imóveis devem cair a partir de 2018. A possível redução deverá acontecer pelo aumento da alíquota do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de 4% para 8%, que passará a valer a partir de 17 de fevereiro. Corretores de imóveis em Niterói apontam que a queda nas transmissões de propriedade de imóveis (doações) pode chegar aos 70%.

A alteração é uma alternativa do governo para vencer a crise financeira do Governo do Estado, que deverá elevar a sua receita, no setor, antes prevista de R$ 1,3 bilhão, para R$ 1,4 bilhão. Os imóveis avaliados em até R$ 191.994 serão isentos da tributação do ITCMD, os que custarem até R$ 223.993 a taxação será de 4%, até R$ 319.990 tributação de 4,5%, até R$ 639.980 a taxação será de 5%, até R$ 959.970, 6%, até R$ 1.279.960, 7%, e acima, 8%.

O corretor de imóveis Amarilio Júnior disse que o imposto dificulta a venda e essas alterações nas alíquotas vão reduzir essas transmissões. “Muitos inventários já deixam de ser feitos pelos valores de impostos que são altos. Com aumento vai piorar. Acredito que as pessoas não vão fazer a doação e a tendência é diminuir em mais de 70% esse número. A pessoa não vai querer pagar um imposto maior para doar um imóvel. Um absurdo”, comentou.

Por exemplo, um imóvel de R$ 500 mil entraria na faixa até R$ 639.980, com taxação de ITCMD de 5%, o que significa o recolhimento de R$ 25 mil apenas desse tributo. “Como uma pessoa vai fazer uma doação de um imóvel e ainda ter que desembolsar R$ 25 mil para isso? Vai ser difícil”, pontuou Amarilio.

Segundo os corretores, um imóvel só perde valor por depredação e ainda continua sendo um bom investimento. O corretor Jorge Almir, que tem uma imobiliária em Icaraí, disse que esse aumento na alíquota não vai resolver o problema do Estado. “Vai prejudicar toda a população. Os grandes proprietários de imóveis vão constituir firma como pessoa jurídica e não vão pagar o imposto, por exemplo, com uma firma de administração de bens próprios. A família de baixa renda vai ser prejudicada e, com isso, vão diminuir os inventários e esses imóveis vão passando para as gerações. A arrecadação vai diminuir e o efeito será contrário”, explicou.

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