Aulas presenciais do ensino superior só em 2021

As aulas presenciais de educação superior estão autorizadas a serem iniciadas no Brasil somente em 2021. De acordo com o Governo Federal, durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus as instituições de ensino com cursos regularmente autorizados poderão substituir o modo tradicional de ensino por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, ou outros meios convencionais. As instituições de ensino poderão, ainda, alterar o calendário de férias, desde que cumpram a carga horária dos cursos. A autorização foi publicada na sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. A portaria Nº 544 é assinada ainda pelo antigo ministro da educação, Abraham Weintraub, que deixou o cargo no dia 18 de junho deste ano quando publicou um vídeo de despedida ao lado do presidente Bolsonaro.

As instituições de ensino deverão comunicar ao Ministério da Educação (MEC) a opção pela substituição das atividades letivas presenciais pelas digitais, mediante ofício, em até 15 dias após o início das atividades. Será de responsabilidade dos centros de ensino a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações durante o período da autorização. Especificamente para o curso de Medicina, ficou autorizada a substituição apenas às disciplinas teóricas do primeiro ao quarto ano do curso e ao internato, de acordo com o que foi disciplinado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Sobre os estágios ou práticas que exijam laboratórios especializados, a aplicação da substituição deve ter planos de trabalhos específicos, aprovados no âmbito institucional, pelos colegiados de cursos e inclusos no projeto pedagógico do curso e devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo CNE.

As atividades acadêmicas suspensas deverão ser integralmente repostas para repor a carga horária dos cursos.

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