Audiência pública discute IPTU em Niterói

Wellington Serrano –

A Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Câmara de Vereadores de Niterói promoveu na noite de ontem (16) uma audiência pública com a sociedade de Niterói, com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A iniciativa contou com o subsecretário de Receita da Prefeitura, Nylfson Borges, o procurador Carlos Eduardo Lima e o superintendente de Fiscalização Alexandre Salim.

“O nosso objetivo com essa audiência, é esclarecer todas as dúvidas sobre o IPTU, como ocorre a cobrança, entre outras questões já que para muitos é a primeira vez que precisarão pagar esse imposto”, explicou o vereador Carlos Macedo, presidente da Comissão.

Ainda segundo Macedo, a audiência pública é inédita em Niterói. “Há mais de 30 anos não havia um encontro desta forma entre a sociedade e governo para resolver as demandas junto como prefeito e termo uma medida que possa minimizar as questões que a população reclama”, disse Macedo.

Para o subsecretário de receita Nylfson Borges, a inadimplência do IPTU de Niterói fica na casa dos 25%. “As vezes o contribuinte quer pagar, mas o cadastro do imóvel não está com o contribuinte que deve ser. Identificamos mais de 100 mil imoveis com problema no cadastro e graças a um trabalho contínuo e bastante pesado baixamos esse número para 40 mil, por isso o primeiro desafio é melhorar o cadastro”,afirmou.

Segundo Nylfson, o segundo desafio em paralelo para baixar a inadimplência é cobrar com eficiência. “A Secretaria de Fazenda enviou mais de 25 mil cartas de cobranças para pessoas que estão com débito aberto para buscar o parcelamento. Além disso, a procuradoria, depois que se o imóvel se inscreve em dívida, também tem feito protestos, penhora e leilão dos imóveis. São ações em conjunto para diminuir a inadimplência”, concluiu.

Líder de governo — O novo líder do governo na Câmara, vereador Carlos Macedo (PATRI), afirmou que a prioridade será auxiliar o presidente da Casa, Milton Cal (PP), na aprovação dos projetos e na questão da política. Ele diz que vê como vantagem ser um vereador experiente na questão para ocupar a liderança do governo e defende uma nova relação entre os poderes Executivo e Legislativo, com negociações voltadas para o interesse público e não ao oferecimento de vantagens pessoais. “O prefeito convocou e estamos aí presente para contribuir com ele e com a cidade”, concluiu.

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