Artistas e produtores de Niterói analisam mudanças na Lei Rouanet

Raquel Morais –

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, que era conhecida por Lei Rouanet, passou por algumas mudanças propostas pelo Governo Federal e publicadas no Diário Oficial da União do último dia 24. Entre as alterações está a redução de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão do teto dos projetos financiados e também a baixa de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões no valor máximo que uma empresa pode financiar na modalidade incentivada e também o aumento entre 20% e 40% na destinação de gratuidade de ingressos. As novas regras dividem opiniões na classe artística, como os produtores de teatro, que divergem sobre alguns pontos.

As mudanças preveem um foco maior nos estados para além do eixo Rio-São Paulo. Foram introduzidas novas exigências, como a ampliação do percentual de ingressos gratuitos. Terão tratamento especial tipos específicos de incentivo, como para projetos envolvendo patrimônio tombado, construções de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras.

O produtor de teatro e dono da Terceiro Sinal, Bruno Luzes, explicou que entende essa reformulação como uma pequena retaliação aos grandes produtores. “Tenho um projeto de uma peça teatral aprovado, mas não conseguimos captação e isso já completou dois anos. Acredito que não vai mudar nada para os pequenos produtores, pois os projetos dos pequenos não são tão atrativos. O que uma empresa quer quando escolhe um projeto? Que o projeto seja marcante e que tenha um rosto conhecido. A expectativa é que sobre mais dinheiro e as empresas possam optar por projetos mais baratos, mas as empresas podem não fazer essa escolha. Eles não estão patrocinando a cultura para a cultura, e sim para gerar visibilidade da marca e ter abono de impostos”, explicou.

A burocracia para vencer essa barreira foi um fator apontado pelo diretor da Cia Jukah de Teatro, Diego Ramos, de 30 anos. “Eu acho essa questão extremamente burocrática e já participei de alguns editais para captação de recurso com empresas, mas elas preferem investir em grandes nomes das artes. A lei, que seria para incentivar profissionais de menor porte, não consegue captar recursos com a mesma eficiência. Tenho a companhia há 15 anos de teatro profissional e sobrevivemos basicamente de recursos próprios. As leis de incentivo não chegam ao nosso âmbito e favorecem poucos e grandes”, sintetizou o niteroiense.

O diretor e produtor Cia de Arte de Interpretar, Guga Gallo, aposta em uma fiscalização eficiente para que a nova remodelação da Lei passe a funcionar como deveria. “Essa é uma lei que veio para ajudar os menos favorecidos e toda camada da classe artística e cultural. Na década de 90 eu passei por uma situação desagradável e neguei o incentivo após uma proposta de superfaturamento da empresa, que iria me dar passagens aéreas para uma montagem no Rio Grande do Sul. Espero que as pessoas que fazem a escolha dos projetos não tenham apadrinhamento e que eles sejam justos com os ricos e pobres, famosos ou não”, exemplificou.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *