Arroz e feijão passam a ser isentos de ICMS no estado

Lei sancionada pelo governador foi publicada no Diário Oficial de ontem (03)

Tradicional no prato do brasileiro, em especial do morador do estado do Rio de Janeiro, o arroz e o feijão vinham sendo reduzido no almoço diário por causa do alto valor que ambos os alimentos estavam nos supermercados. Mas uma medida pode fazer com que o fluminense volte a comê-los sem medo de ficar com o bolso vazio. Isso porque os dois produtos passam a ser isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que determina lei sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial da sexta-feira (03/09).

O total do imposto sobre os dois alimentos era de 7% no estado do Rio de Janeiro. Com isso, um pacote de cinco quilos de arroz, por exemplo, que custava em média R$ 30, deve passar a valer R$27,90. Já a embalagem de um quilo de feijão, que chegou a ser vendida a R$ 8, deve custar R$ 7,44.

A mudança na taxação dos principais itens que compõem o prato dos brasileiros, projeto de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no dia 12 de agosto. O texto também estabelece isenção do ICMS para os serviços que envolvem o transporte estadual e intermunicipal dos dois produtos.

O arroz aumentou 37% em julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Já o feijão preto avançou 18,46% no período. Os dados são do Ibre/FGV.

“O Brasil é o único país que tributa alimentos com alíquotas de dois dígitos. A redução do ICMS sobre arroz, feijão e até outros itens da alimentação básica é questão de justiça”, comentou o economista Robson Gonçalves, da FGV.

Ao comentar a sanção, Cláudio Castro afirmou que a renúncia do imposto vai cumprir o papel social.

” A isenção do ICMS vai baratear o custo dos alimentos que são os mais básicos no prato da nossa população. Uma medida que é ainda mais importante nesse período de tantas dificuldades causadas pela pandemia. A parcela que o estado deixará de arrecadar vai se transformar em economia para milhares de famílias, principalmente as mais vulneráveis. A parcela que o estado deixará de arrecadar vai se transformar em economia para milhares de famílias, principalmente as mais vulneráveis”, afirmou Castro.

Já o autor do texto afirmou os dois alimentos são essenciais na alimentação do brasileiro. Por isso, era necessário dar condições melhores para que o fluminense pudesse ter acesso a ambos os alimentos com o preço mais baixo.

“Agradecemos ao governador por ter sido sensível à proposta. Arroz e feijão é essencial, mas os preços não param de subir. Precisamos dar condições para que as pessoas tenham mais comida à mesa, e essa lei vai contribuir para reduzir os custos do prato clássico que não pode falta para o brasileiro”, comemorou Rosenverg Reis.

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