Arraial do Cabo quer implantar taxa para turistas

Texto: Anderson Carvalho

Seguindo o exemplo de cidades como Bombinhas (SC) e Ilhabela (SP), a Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, quer implantar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), a ser paga pelos turistas que vierem à cidade. A ideia é que ela comece a ser aplicada até o final deste ano. A novidade foi dada pelo prefeito Renatinho Vianna (PRB) em entrevista para A TRIBUNA. O objetivo, segundo ele, é que o tributo seja uma compensação.

“A gente está criando instrumento, em que além de qualificar o turismo, a gente quer que as pessoas deixem uma compensação aqui. O maior problema hoje é aquele turista que vem no início do dia, curte praia, sobrecarrega o atendimento na saúde, deixa lixo e vai embora no final do dia. Muitas vezes não gastam nada. Então a gente vai implementando, seguindo algumas cidades que já foram sucesso, a TPA, Taxa de Preservação Ambiental, por veículo, assim como em Bombinhas e Ilhabela. Não é a solução dos problemas, mas, em compensação e fica um legado para o município. Estamos mais adiantados que Búzios, que também quer fazer isso. O prefeito de Bombinhas esteve aqui e fizemos audiência pública. Aí tem uns imbróglios jurídicos, que sempre tem um questionamento. Destravou agora no Tribunal de Contas. Estamos muito otimistas em botar neste ano ainda”, explicou Vianna.

O sistema de cobrança será através de um escaneamento da placa do veículo. “Não será pedágio. Já está firmado um convênio com o Denatran. Além de ter esse sistema, vai ter os lugares para as pessoas pagarem, nos pórticos da cidade. Se não pagarem, vai para a própria residência, em forma de multa. Ninguém fica impedido de entrar na cidade. Onde foi implantado este sistema, a criminalidade reduziu em 50%. Com o escaneamento pelo Denatran, se entra um carro roubado, acusa na hora”, contou o prefeito.

Segundo o chefe do Executivo, somente os turistas pagarão a TPA. “Quem for hospedado aqui, vai ter o setor responsável, ele vai comprovar aqui, e sair quantas vezes for. Prestador de serviço não paga nada. De cidades circunvizinhas não pagam nada. Quando eu dei esta ideia no início do mandato, quiseram me matar. Teve muita resistência. Hoje tem uma corrente pró TPA. Que entende a necessidade de Arraial. O valor da taxa depende do veículo. Para carro será um valor, moto outro, ônibus, outro. Foi feito um estudo sobre valor de aluguel de veículo comum, em torno de R$ 23. Quanto mais datas aqui, mais você paga. Digamos que ele fique cinco dias hospedado aqui. Vai pagar a entrada dele. Ele vai ter que mostrar o voucher da hospedagem. Queremos qualificar o turista que visita a cidade. Botaremos uma taxa bem alta aos ônibus de excursão social”, acrescenta Vianna.

Para não deixar a economia da cidade dependente do turismo de verão, o prefeito obteve vitória importante esta semana, com o parecer favorável do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) para a liberação do Porto do Forno, interditado há dez meses devido a descumprimento de condicionantes estabelecidas em licença de operação. “Cumprimos todas as exigências do Ibama. Estamos muito otimistas que neste mês de abril a gente consegue. Desembargando o Porto, o cronograma de paradas de transatlânticos já está afirmado, esta é a nossa expectativa. Tem várias empresas interessadas”, comemora o prefeito.

Além disso, o Porto vai reativar as áreas naval e offshore. “A procura das empresas aqui tem sido muito grande. Tanto da área naval como offshore. Desde empresas grandes como outras menores. Isso vai atingir o nosso objetivo que é a geração de empregos e renda. Fortalecer a economia local. O porto atende a todas as necessidades de apoio às plataformas”, informa Vianna. De acordo com ele, a Companhia Municipal de Administração Portuária vai promover cursos de qualificação, nas áreas naval, offshore e turismo, voltados principalmente para cidadãos de baixa renda. As melhorias no porto foram financiadas por um pool de empresas lideradas pela Firjan.

Investimentos na saúde – Na semana passada, Vianna e o secretário municipal de Saúde, Antônio Carlos Kafuru, estiveram em Brasília e conseguiram recursos federais para obras no Hospital Geral de Arraial do Cabo. “Fomos buscar tanto para a reforma da parte física do hospital, que ficou 26 anos sem reforma, como para a parte elétrica. O jeito que ela está preocupa, pois não podemos usar os equipamentos por risco de um colapso. Conseguimos, graças a Deus e a reforma vai começar muito em breve. Apenas a reforma da parte elétrica, foi orçado em R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões. Conseguimos mais uma verba extra para a parte física e externa, em torno de R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões. A licitação da reforma será este mês ainda e as obras começam no início de maio. Tudo será concluído em três meses”, esclarece Vianna.

Uma estrada alternativa, que liga o Centro até o Pontal do Atalaia, de três quilômetros, será asfaltado para desafogar o trânsito no verão. “Faremos ainda um estacionamento ali. Se der certo, vamos iniciar ainda este ano. O novo acesso vai ser custeado por proprietários ali, que empreenderam”, esclarece o prefeito.

Obras em parques – A prefeitura também executa reforma no Parque Municipal Prefeito Hermes Barcellos, na Prainha, que irá ganhar nova iluminação e mais segurança. “Tem demanda de pessoas que querem frequentar à noite”, disse Vianna.

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