Aprovado pedido de impeachment do prefeito

Foi aprovado por 6 a 3 durante sessão ordinária, na manhã de ontem, na Câmara de Vereadores de Búzios, a instauração do processo de impeachment do prefeito André Granado, acusado de desviar mais de R$ 36 milhões através de licitações fraudulentas. O próximo passo é a apuração das denúncias pela Comissão Processante, que poderá culminar no impeachment do chefe do Executivo buziano.

A comissão formada conta com o vereador Josué Pereiras (PHS) como presidente, a vereadora Gladys Costa (PRB) como relatora e Valmir Nobre (PRB) também será membro para investigar denúncias sobre fatos anteriores ao dia 1º de janeiro de 2017 que pesam sobre o prefeito. A Lei Orgânica Municipal estabelece que o prefeito não pode ser responsabilizado pelas infrações cometidas no mandato anterior, porém o pedido protocolado por Luiz Carlos Gomes (jornalista e bloqueiro do IPBÚZIOS) denuncia a renovação até os dias de hoje de contratos oriundos das licitações fraudadas e apontadas na CPI dos Boletins Oficiais (instaurada em 2013).

Para aprovação desse processo administrativo foi necessário quórum de dois terços dos vereadores, sendo a votação nominal. Seis vereadores votaram a favor do recebimento da denúncia: João Carlos Alves de Souza (Cacalho) – presidente do Legislativo, Gladys Nunes, Valmir Martins de Carvalho (Valmir Nobre), Adiel da Silva Vieira (Dida Gabarito), Josué Pereira dos Santos e João Carlos Souza Dos Anjos (Dom); enquanto os contrários à proposta foram três: Nílton César Alves de Almeida (Niltinho de Beloca), Miguel Pereira e Joice Costa.

Segunda a vereadora Gladys Costa (PRB), assim que recebeu a denúncia percebeu que tinha fundamento. “O documento está embasado”, disse ela, que acredita num impeachment. “Não podemos adiantar nada, mas temos tudo para cassá-lo e o principal: conseguir a restituição do dinheiro público. Ele (André Granado) brincou com o judiciário, o legislativo e o executivo, pagou para ver”, enfatizou a vereadora.

Gladys Costa afirmou que todo o processo está fundamentado com documentos de cartórios falsificados e números falsos. “Sou leiga, mas entendo que tudo isso dá cadeia, desviar verba carimbada da saúde para mim é assassinato, o lugar dele é na cadeia”, concluiu ela.
A comissão processante vai apurar as denúncias, que poderão culminar no impeachment do prefeito. O prazo dos trabalhos da comissão será de 90 dias. Esse projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Também foi votado o Projeto de Decreto Legislativo 02/2017, visando o afastamento do prefeito André Granado por 90 dias. O decreto foi aprovado por seis votos favoráveis (João Carlos Alves de Souza, Gladys Nunes, Valmir Martins de Carvalho, Adiel da Silva Vieira, Josué Pereira dos Santos e João Carlos Souza Dos Anjos) contra três (Nílton César Alves de Almeida, Miguel Pereira e Joice Costa). Ambas proposições foram aprovadas em regime de urgência especial.

Com o afastamento temporário de Granado assume a Prefeitura o vice Henrique Pinto Gomes (PP). Se constatada a denúncia, que apresenta infrações político-administrativas, o prefeito pode ter a perda do mandato e inabilitação para exercer função pública por oito anos.

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