Aposentados e pensionistas poderão ter 14° salário

Junto com a aprovação do 14º salário para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social também surgiram diversas dúvidas sobre quem poderá receber o benefício. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), prevendo o pagamento até o ano de 2023. O Projeto de Lei prevê também abono extra a quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente.

O benefício, se concedido, será destinado a todos os segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social, incluindo aposentados e pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Quem recebe o Benefício de Prestação continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-acidente e beneficiados do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural não terá direito ao 14º salário.

Contudo, é importante ressaltar que a medida precisa ser aprovada em outras comissões da Câmara dos Deputados antes de ir ao Senado. Depois de todo o procedimento, se receber o sinal verde, deverá passar por sanção presidencial. Se o presidente Jair Bolsonaro vetar o projeto total ou parcialmente, os vetos serão submetidos a votação no Congresso, que tem poder de derrubá-los ou mantê-los. Ou seja, o pagamento ainda não está garantido.

O objetivo do 14º salário é auxiliar os beneficiários do INSS, sendo que muitos fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia, movimentando o comércio. Além disso, a Câmara espera que esse valor retorne de forma célere para a economia por meio dos impostos, podendo assim alavancar outros setores econômicos, evitando a recessão.

Antecipação

O 14º salário não seria a primeira medida econômica em prol de beneficiários do INSS em meio à pandemia do novo coronavírus. No ano passado e neste ano, foi antecipado o pagamento do 13º salário da categoria por conta da crise. O objetivo, à época, era aliviar os efeitos econômicos da pandemia.

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