Após manifestação da justiça, Anvisa coloca vacina para Niterói e Maricá em pauta


A ação com pedido de antecipação de tutela, movida pelos municípios de Niterói e Maricá em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), distribuída na terça-feira (20) da semana passada , já apresenta resultado.

O juízo da 4ª Vara Federal de Niterói, em despacho da Juíza Fernanda Ribeiro Pinto, se manifestou na última quinta-feira (22), concedendo prazo de 5 dias para que a Anvisa se manifestasse acerca do pedido de tutela de urgência formulado pelos municípios. Diante disso, prazo concedido termina nesta terça-feira (27).

Axel Grael confirmou estar confiante “em uma decisão favorável hoje da Anvisa para os pedidos de estados e municípios para a importação da vacina Sputinik V. Niterói já assinou contrato para a compra de 800 mil doses e aguarda este sinal verde para concluir o processo de aquisição e imunizar toda a população. Temos pressa!”.

Em razão da complexidade da matéria, conforme o despacho da Juíza, fazia-se necessário assegurar à Anvisa a oportunidade de prévia manifestação. Isso vale dizer que, antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, em caráter liminar, a magistrada preferiu ouvir a o órgão, que foi intimado eletronicamente.

Após a manifestação do Poder Judiciário, a Anvisa agendou para esta segunda-feira (26), às 18h ,uma Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, para apreciar pedidos de importação da vacina Sputnik V feitos por estados e municípios.


Recentemente, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu prazo para que a Anvisa se manifestasse sobre pedido semelhante feito pelo estado do Maranhão.


As primeiras doses da vacina Sputnik estão previstas para chegar em Niterói já em maio.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dezesseis − um =