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A ação com pedido de antecipação de tutela, movida pelos municípios de Niterói e Maricá em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), distribuída na terça-feira (20) da semana passada , já apresenta resultado.
O juízo da 4ª Vara Federal de Niterói, em despacho da Juíza Fernanda Ribeiro Pinto, se manifestou na última quinta-feira (22), concedendo prazo de 5 dias para que a Anvisa se manifestasse acerca do pedido de tutela de urgência formulado pelos municípios. Diante disso, prazo concedido termina nesta terça-feira (27).
Axel Grael confirmou estar confiante em uma decisão favorável hoje da Anvisa para os pedidos de estados e municípios para a importação da vacina Sputinik V. Niterói já assinou contrato para a compra de 800 mil doses e aguarda este sinal verde para concluir o processo de aquisição e imunizar toda a população. Temos pressa!.
Em razão da complexidade da matéria, conforme o despacho da Juíza, fazia-se necessário assegurar à Anvisa a oportunidade de prévia manifestação. Isso vale dizer que, antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, em caráter liminar, a magistrada preferiu ouvir a o órgão, que foi intimado eletronicamente.
Após a manifestação do Poder Judiciário, a Anvisa agendou para esta segunda-feira (26), às 18h ,uma Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, para apreciar pedidos de importação da vacina Sputnik V feitos por estados e municípios.
As primeiras doses da vacina Sputnik estão previstas para chegar em Niterói já em maio.