Após dia de demissões, Bolsonaro realiza reforma ministerial

Após um dia de seguidos anúncios de ministros deixando o governo Jair Bolsonaro, o presidente aproveitou as saídas para realizar uma reforma maior em sua equipe ministerial e, na noite de segunda-feira (29), anunciou seis trocas nos postos do primeiro escalão que, ao todo, conta com 22 ministérios. As mudanças foram confirmadas em uma nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações.

Com as alterações, o ex-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, vai assumir Ministério da Defesa deixado pelo general Fernando Azevedo e Silva. Em seu lugar na Casa Civil entra o ministro Luiz Eduardo Ramos, que estava no ministério da Secretaria de Governo.

A Advocacia-Geral da União ficará a cargo de André Mendonça, que já chefiou a AGU no início do governo e estava no Ministério da Justiça. Em seu lugar no Ministério da Justiça e Segurança Pública assume o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

No Ministério das Relações Exteriores entra o embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira que estava na assessoria especial da Presidência da República, em lugar do Ernesto Araújo, que pediu demissão. Na Secretaria de Governo da Presidência da República entra a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), nome do Centrão que pode auxiliar Bolsonaro e ter mais articulação com o parlamento.

Brasília 60 Anos – Esplanada dos Ministérios

A novidade nas trocas fica por conta da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que será o novo nome do Centrão no primeiro escalão do governo. A deputada que vai assumir a Secretaria de Governo da Presidência da República estava na presidência da Comissão do Orçamento da Câmara dos Deputados. Sua escolha atende ao grupo chamado de Centrão, pois é filiada ao Partido Liberal (PL), o mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

O que forçou o governo Bolsonaro a fazer a reforma foi o fato de que, ao longo do dia, o alto escalão havia perdido três ministros. Ontem (29) os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Advocacia-Geral da União entregaram os cargos.

O primeiro a anunciar que estava saída foi o agora ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que não suportou a pressão e pediu demissão do cargo. A saída se deu após pressão de parlamentares, principalmente dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que criticavam sua postura a frente do ministério. A condução da política externa brasileira vinha sendo bastante criticada por seu alinhamento irrestrito a Donald Trump e de polêmicas com a China, principal parceiro comercial do Brasil.

A situação se tornou insustentável no domingo (28) quando Araújo insinuou, em uma rede social, que a senadora Kátia Abreu (PP-TO) estava fazendo pressão sobre ele em favor de “interesses chineses” na instalação da internet 5G no Brasil. Antes de seu pedido de demissão, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, comentou até a possibilidade de um pedido de impeachment para tirá-lo do cargo por “incompetência”.

Ernesto Araújo foi anunciado por Jair Bolsonaro como ministro das Relações Exteriores ainda durante a transição de governo, em novembro de 2018. Sua gestão foi marcada por críticas aos governos anteriores na área da política externa. Além disso, causou polêmica ao falar sobre o comunismo e afirmar que o nazismo e o fascismo eram de esquerda.

A carreira de Araújo no Itamaraty começou em 1991. Ocupou o cargo de diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty por dois anos antes de ser nomeado ministro. O agora ex-ministro tem quase 30 anos de carreira, chegando ao posto máximo na hierarquia diplomática em junho de 2018, ao ser promovido a embaixador. Ele já trabalhou nas embaixadas do Brasil em Washington (EUA) e Ottawa (Canadá).

Ministro da Defesa também deixa o governo

Por meio de uma carta, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também informou ontem que também está deixando o cargo poucas horas após o pedido de demissão de Ernesto Araújo. No texto que escreveu para informar sua saída, ele agradeceu Bolsonaro pela oportunidade e quem diz que foi leal durante os mais de dois anos a frente da pasta. E salientou que “nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”.

Na nota ele agradeceu ainda aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que, segundo ele, “nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira”. No fim da carta ele afirma que sai do ministério com a “certeza da missão cumprida”.

Ex-chefe do Estado-Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva, Azevedo estava à frente do Ministério da Defesa desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. Ele foi indicado para o cargo em novembro de 2018, depois que o presidente optou por nomear o também general Augusto Heleno – que estava cotado para assumir o ministério – para o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Antes de ingressar da Defesa, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Na pasta, conseguiu articular uma reformulação da carreira dos militares, com regras diferenciadas para os militares na Reforma da Previdência.

Pressionado – No fim da tarde foi a vez do advogado-geral da União, José Levi, pedir sua exoneração do cargo. O ambiente no governo não era favorável para Levi desde que se negou a assinar a ação impetrada pelo presidente Jair Bolsonaro contra as medidas restritivas adotadas pelos estados da Bahia, do Rio Grande do Sul e pelo Distrito Federal.

O fato não ter assinado o documento, fez com que o ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF, negasse o pedido de Bolsonaro por entender que não caberia ao presidente da República acionar o Supremo diretamente, sem o aval da AGU. Na ocasião Mello afirmou que aquele documento era um “erro grosseiro” e que deveria ser analisado.

Levi estava no comando da AGU desde abril do ano passado, quando foi nomeado para substituir André Mendonça, que deixava a AGU para assumir o Ministério da Justiça após a saída de Sérgio Moro do governo.

Marcelo Almeida e Allan Bittencourt

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