Após confusão na votação, Alerj define os 5 deputados para compor Tribunal Misto

Após confusão na votação para a escolha da quinta vaga para compor o Tribunal Misto que julgará o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) definiu, nesta terça-feira (29), os cinco deputados estaduais que vão decidir, juntamente com cinco desembargadores do Tribunal de Justição do Rio (TJ-RJ), o destino do ex-juiz federal.

Após anunciar os cinco parlamentares escolhidos, houve dúvida em relação à quantidade de votos que cada um dos nove candidatos recebeu de forma verbal. O presidente da Casa, André Ceciliano (PT), suspendeu a sessão para que fosse feita uma recontagem. Após 45 minutos depois de espera, Ceciliano afirmou que houve um empate técnico entre dois deputados: Anderson Moraes (PSL) e Carlos Macedo (Republicanos) em uma das contagens. O anúncio do resultado, então, foi postergado.

De acordo com a contagem do presidente, os cinco deputados estaduais escolhidos pelos 67 votantes (presencialmente ou por videoconferência) para ocuparem as vagas do Tribunal Misto foram Alexandre Freitas (NOVO), com 55 votos; Chico Machado (PSD), 54 votos; Waldeck Carneiro (PT), 50 votos; Dani Monteiro (PSOL), 38 votos; e Anderson Moraes (PSL), 34 votos. Porém, após a recontagem dos votos, Carlos Macedo (Republicanos) também apareceu com 34 votos.

Após a paralisação da votação para rever a transmissão da TV Alerj, foi confirmado o empate na disputa pela quinta vaga. A Procuradoria analisou o caso e foi decidido que Carlos Macedo entrasse no lugar de Anderson Moraes. O critério de desempate foi a idade. Macedo entrou por ser mais velho.

Foram nove candidaturas para ocupar as cinco vagas do Tribunal Misto destinadas aos deputados estaduais. Além dos escolhidos, também se candidataram Carlos Macedo (Republicanos), Alana Passos (PSL), Felippe Poubel (PSL), Anderson Moraes (PSL) e Renan Ferreirinha (PSB).

Agora com os 10 integrantes escolhidos (cinco deputados e cinco desembargadores), o Tribunal Misto decidirá se a denúncia contra Wilson Witzel será acolhida. Para o governador afastado perder o cargo, é necessário maioria simples do Tribunal, ou seja, 6 votos a favor do prosseguimento do processo. Escolhidos os integrantes, o processo passa a ser conduzido pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que deverá marcar a instalação do Tribunal Misto para a próxima sexta-feira (2).

Os próximos passos do processo são os seguintes: Após a eleição, nomes dos 10 integrantes do tribunal misto são publicados no Diário Oficial; o presidente do TJ-RJ marca a sessão de instalação do tribunal misto, o que deve ocorrer na sexta-feira (2); na instalação da comissão é feito um sorteio para definir o relator do processo, entre os 10 integrantes do grupo; começa a contagem do prazo de 120 dias para a conclusão do julgamento.; a defesa de Witzel é notificada para, em 15 dias, enviar sua manifestação prévia; O processo de julgamento é iniciado, com análise de provas e depoimentos; O relator produz parecer sobre a denúncia, que é votado entre os 10 integrantes do tribunal misto; e a cassação definitiva e perda dos direitos políticos de Witzel é definida por quórum qualificado de dois terços dos integrantes, ou sete votos.

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