Apartamentos do MCMV podem ter energia solar

Raquel Morais –

Quem mora em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) poderá ter uma boa notícia nesta terça-feira (17). Será votado um projeto que poderá mudar os equipamentos de energia elétrica para os com base em energia solar. O novo sistema não terá custo para os proprietários dos imóveis e vai impactar na redução da conta de energia, além de ser uma atitude sustentável e ecologicamente correta.

O projeto (PLS 224/2015) foi proposto pelo do senador Wilder Morais (PP-GO), da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e, segundo o texto, as casas do programa social serão equipadas com painéis de energia solar sem custo adicional para os beneficiários que não se enquadrem na Tarifa Social de Energia Elétrica, ou de beneficiários que se enquadrem e estejam dispostos a abrir mão da tarifa especial. “Eu acho que será uma boa medida. No meu apartamento eu queria colocar o tijolo de vidro na parede para entrar mais luz e economizar. Ele é caro, mas dá para comprar uns cinco que já daria uma boa entrada de luz, mas a parede não pode ser quebrada”, comentou uma moradora do complexo de prédios no Morro do Bumba.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da matéria, propôs algumas mudanças no projeto original, como em relação à obrigatoriedade da mudança. Segundo Flexa, isso não deveria ser encarado como obrigação e sim como estímulo e prioridade. Outra mudança amplia o alcance da medida de forma a contemplar, além da energia fotovoltaica, a geração de energia elétrica própria de fonte eólica e de outras fontes renováveis.

“Possivelmente, nem todas as unidades do programa serão elegíveis para uso de sistemas fotovoltaicos, seja por serem prédios verticais multifamiliares, seja porque as condições técnicas locais contraindicam o uso de sistemas fotovoltaicos. Ainda assim, os gastos com a doação de sistemas fotovoltaicos para o MCMV deve superar a casa dos vários bilhões de reais”, pontuou Flexa.

Se aprovado, o projeto passará também por um estudo de viabilidade e autorização do Ministério de Minas e Energia, de acordo com regulamentos editados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que confere desconto na fatura de energia elétrica para pequenos consumidores. Ela abrange famílias com consumo mensal médio de até 80 quilowatt-hora e famílias de baixa renda com consumo mensal médio entre 80 e 220 quilowatt-hora.

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