Anvisa analisa liberar vacinas em farmácias de todo o país

Geovanne Mendes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa uma nova resolução que trata dos requisitos mínimos para serviços de vacinação no país e o resultado final deverá sair no segundo semestre deste ano. A proposta, irá permitir que farmácias apliquem vacinas, a lei que trata deste assunto existe desde 2014. Hoje, a legislação impõe que somente clínicas de vacinação, que possuem um médico como responsável técnico possam realizar o serviço, fora do sistema público brasileiro de saúde.

Essa medida é defendida por entidades que representam os farmacêuticos e, segundo elas, isso aumentará o acesso da população às vacinas, já que a expectativa é de que haja uma redução de pelo menos 50% no preço dos produtos, devido a grande concorrência. As entidades médicas, no entanto, estão preocupadas com a nova resolução. Alegam que poderia diminuir as exigências mínimas para os serviços de vacinação, o que colocaria em risco a saúde da população.

Para o aposentado José Possidônio, de 57 anos, o resultado final desta resolução é aguardado com muita expectativa, já que evitaria ficar em longas filas em postos de saúde para se imunizar de doenças como a gripe, por exemplo, e o melhor, por um preço mais acessível.

“Eu lembro que muitos anos atrás a gente se vacinava nas farmácias do bairro. Hoje em dia somos obrigados a enfrentar filas em postos de saúde. Seria muito bom poder levar os netos em qualquer época do ano para tomar determinadas vacinas. Isso na verdade vai favorecer o consumidor.”, comentou o aposentado.

Em nota, a Anvisa informou que, para elaborar o texto da proposta da resolução, ouviu diversos interlocutores, especialmente o Ministério da Saúde e que a proposta já passou por uma consulta pública, em maio, e agora está na última etapa do processo de regulamentação antes da decisão final, que deverá ocorrer no segundo semestre.

“A fase de recebimento de propostas à consulta pública sobre vacinação em farmácias encerrou-se no dia 31 de maio. Neste momento estamos em fase de consolidação das propostas, a qual dever durar cerca de 90 dias até a publicação da regra definitiva. Então neste momento, nada temos a adiantar sobre o assunto”, conclui a Anvisa

O texto submetido à consulta não menciona as farmácias especificamente, mas abre essa possibilidade ao não limitar o serviço de aplicação de vacinas às clínicas. A regra estabelece como deve ser a estrutura física do estabelecimento que aplicará a vacina e determina que as vacinas que não estão contempladas pelo Programa Nacional de Vacinação do SUS somente poderão ser aplicadas mediante prescrição médica.
Para o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a população ganhará com a aplicação de vacinas em farmácias.

“A regulamentação é urgente e necessária para que a Lei nº 13.021/14 venha, de fato, beneficiar a população, ampliando o acesso à prevenção de doenças por meio da imunização, especialmente na população adulta. A vacina contra a gripe, por exemplo, é garantida pelo Programa Nacional de Imunização apenas para algumas faixas etárias e grupos prioritários. As clínicas especializadas chegam a cobrar preços 300% superiores aos dos insumos. Uma margem de ganho altíssima, regulada pela exclusividade de que as mesmas usufruem desde a publicação da portaria conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nº 01/2000”, conclui o CFF.

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