ANS diz que planos de saúde devem ter redução na mensalidade

Um teto de reajuste negativo dos planos de saúde, individuais ou familiares, foi anunciado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). De maneira inédita, as operadoras responsáveis pelo serviço serão obrigadas a implantar o índice. A medida de queda é um reflexo da menor utilização dos serviços de saúde que não fossem emergenciais. Exemplo disso é o adiamento de consultas, exames e cirurgias eletivos por consequência da pandemia da Covid-19.

A mudança anunciada deverá valer entre maio de 2021 e abril de 2022, de forma que as mensalidades passem a ser cobradas em menor valor desde o mês em que o plano foi contratado. Em caso de ‘aniversário de contrato’ nos meses de maio, junho ou julho, está permitida a aplicação do reajuste.

A mudança com o índice negativo somente irá valer para contratos individuais, não incluindo contratos empresariais, pois esses não são regulados pela Agência. A fatia dos planos individuais equivale a 17% do total de pessoas que utilizam plano de saúde, alcançando quase 8 milhões de usuários.

O reajuste negativo é válido para os planos individuais ou familiares que foram contratados a partir de janeiro de 1999, ou para os que foram adaptados à lei nº 9.658/98. De acordo com a ANS, os usuários devem ficar atentos aos boletos de pagamento, com foco no valor do reajuste aplicado e se a cobrança está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.

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