André Granado é afastado do cargo por suspeita de improbidade administrativa

Wellington Serrano –

O prefeito de Búzios, André Granado (MDB), foi afastado novamente do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na última terça-feira (04), por suspeita de improbidade administrativa após pedido do Ministério Público Estadual. A defesa do prefeito afirmou que vai recorrer da decisão. O vice Carlos Henrique Gomes assumiu interinamente.

Ele é acusado de suspender a convocação de aprovados em concurso público realizado em 2012, logo após assumir o cargo em 2013. Segundo o MP, o prefeito utilizou o argumento de que tal medida era “necessária para que fosse reavaliado o impacto orçamentário de novas convocações e apurar eventuais irregularidades” e contratou temporários para as vagas.

O processo afirma que na época o Ministério Público notificou formalmente o prefeito para que ele interrompesse a convocação de funcionários temporários em detrimento daqueles que foram aprovados no concurso, porém André Granado nunca cumpriu essas ordens.

Entre 2013 e 2015, foram realizadas sucessivas renovações de contratos, o que para a Justiça, “demonstra evidente intenção do Município de perpetuar o vínculo com esses indivíduos, sem que fosse necessária a realização de novos concursos, pagando inúmeros direitos a menos aos servidores, haja vista que a eles não se aplica o estatuto próprio daqueles ocupantes de cargo efetivo”.

O MP ressalta ainda que em 2008, o município assinou um Compromisso de Ajustamento de Conduta para que não fossem realizadas mais contratações temporárias. O vice-prefeito Carlos Henrique Gomes, intimado pelo MP a tomar posse, afirmou que não demitirá os contratados, nem vai dar andamento à convocação dos concursados de 2012. Ele disse que pretende implantar seu ritmo de trabalho.

“Sobre o concurso, na verdade, já até venceu. Acho que o juiz que tem que realmente convocá-lo. Já sobre o afastamento do prefeito tenho que aguardar um denominador final da situação. No entanto, a cidade não pode parar e pretendo garantir os serviços básicos e de emergência”, disse. Em junho deste ano, André Granado já havia sido afastado do cargo por fraude em licitações. Procurado, ele preferiu o silêncio.

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