Ambientalistas se mobilizam pela Lagoa de Piratininga

Na segunda (06) um grupo de ativistas esteve dentro do túnel do Tibau, que liga a Praia de Piratininga e a Lagoa, para retirar parte dos sedimentos rochosos que impedem a renovação da água. Durante o final de semana um episódio também movimentou a Região Oceânica de Niterói, através de um ato simbólico na Prainha de Piratininga, para chamar atenção da importância das intervenções na área. Além disso, a Prefeitura de Niterói também divulgou uma Nota Técnica com explicações sobre a importância da manutenção da Lagoa e de como seria prejudicial a abertura da Barra da Lagoa de Piratininga, que foi aberta em 1986 e gerou muitos transtornos. Ambientalistas garantem que para melhorar a qualidade da água da lagoa a desobstrução do túnel é suficiente.

Outro assunto relacionado à Lagoa foi o documento técnico divulgado no último dia 2 e que aponta justificativas para a não abertura da Barra da Lagoa, entre eles o fato que a Lagoa de Piratininga fica acima do nível do mar, aconteceria a deposição de areia no canal que impediria a entrada de água do mar; o que poderia causar o escoamento da lagoa e diminuição do espelho d’água. Além disso para essa ação seria preciso retirar a restinga que fica entre a lagoa e a prainha de Piratininga e, segundo texto, ‘a restinga conforme descrito no código florestal (Lei n. 12.651/2012) é uma Área de Preservação Permanente (APP) e para isso seria necessário a Autorização de Supressão junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade para remoção da mesma’.

Em última atualização sobre o assunto a Prefeitura de Niterói informou que está agendado para sexta-feira, às 10h, a licitação para tomada de preço e contratação da empresa especializada para a realização das melhorias. A obra ficará a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) e o edital está pronto. A Prefeitura de Niterói vai custear o projeto que ficou orçado em R$ 1,3 milhão e terá duração de seis meses.

Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que a abertura dos envelopes de habilitação é a primeira fase do processo licitatório. Levando-se em consideração o período desse processo, que inclui manifestações de recursos, a previsão é que as obras sejam iniciadas em agosto.
Ainda segundo o informe a previsão de duração do serviço é de cinco meses. O valor da obra de desobstrução está estimado em R$1.134.665, no entanto, por se tratar de uma tomada de preços a proponente habilitada que ofertar o menor valor vencerá a concorrência.

DETALHES DO PROJETO

De acordo com informações da Nota Técnica da Prefeitura de Niterói a Lagoa de Piratininga hoje, possui uma área de 3,1 km² e profundidade média de 0,6 m, atingindo, em poucos trechos 1,5 m. O Túnel que liga a Lagoa à praia tem 988 m de comprimento, cerca de 5 m de largura e de 4,5 m de altura. Ainda de acordo com a nota a obstrução ocorreu num ponto situado, aproximadamente, a 110 (cento e dez) metros do emboque no lado do oceano. Posteriormente, um profissional em geotecnia vistoriou a área e declarou que o desabamento foi de cerca de 200 m³ de rocha, com o risco de desabar mais 160 m³. A obra do túnel foi feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e entregue em 2007 e cerca de 70 famílias vivem da pesca na localidade e a qualidade da água é fundamental para essa prática.

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