Ambientalistas e moradores abraçam a Lagoa de Itaipu

Anderson Carvalho

A possibilidade de construção de 420 prédios no entorno da Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica, está tirando o sono de moradores, ambientalistas e surfistas, que na manhã do último domingo promoveram um abraço simbólico à lagoa. O ato foi organizado pelo Movimento Lagoa Para Sempre, visando defender à área, de aproximadamente 10 milhões de metros quadrados, que estaria ameaçada pela especulação imobiliária. Caso o empreendimento seja executado, o bairro receberia 38 mil novos moradores.

O deputado estadual Carlos Minc (sem partido) participou do ato e informou que projeto de lei de coautoria dele, de 2010, deverá ser votado em breve. Se aprovado, ampliará a área do Parque Estadual da Serra da Tiririca, incluindo a região ameaçada pela especulação imobiliária, que havia sido incluída pelo decreto de 2008 – contestado na Justiça – localizado entre o espelho d’água da lagoa, o Canal do Camboatá e as praias de Camboinhas e Itaipu. O parlamentou lembrou que o parque foi criado por lei sua em 1991. Em 2014, porém, a área deixou de pertencer ao Peset, por liminar da ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que está sendo contestada pela Procuradoria Geral do Estado.

“Esse abraço é histórico e muito importante para mostrar a consciência ecológica dos pescadores, moradores e ambientalistas. Temos que garantir a aprovação do projeto de lei que transforma essa área em Parque Estadual Serra da Tiririca. Querem fazer centenas de prédios aqui, trazer 38 mil moradores, isso vai matar a lagoa, prejudicar os pescadores artesanais, a praia e o parque”, alertou Minc.

Uma das organizadoras da manifestação, a bióloga Alba Simon lembra que a região não é segura para a edificação em massa. “Essa área funciona como uma esponja, é área de amortecimento da lagoa quando enche. Qualquer construção ali vai sufocar o sistema lagunar e provocar inundações”, afirmou.

A Prefeitura de Niterói informou a gestão das lagoas é uma responsabilidade do Estado. Através de um convênio, busca cooperação entre os poderes na gestão do sistema lagunar. A fiscalização do uso de terras é de competência da União e está sob análise do Ministério Público Federal e do Instituto Estadual do Ambiente. A Procuradoria Geral do Município acompanha os contenciosos e busca dar apoio em soluções pactuadas por esses órgãos visando planejamento urbano mais sustentável. As licenças concedidas em administrações anteriores para empreendimentos na região estão suspensas por decisão da justiça federal e não serão revalidadas pela nova gestão da prefeitura.
O Inea não se manifestou até o fechamento desta edição.

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