Ambientalistas criam petição online para impedir instalação de hidrelétricas no Rio Macaé

Durante a manhã até o começo da tarde da última sexta-feira (25) uma petição online ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e aos órgãos municipais da Prefeitura de Macaé, com quase seis mil assinaturas, pede a não autorização destes órgãos da instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Rio Macaé, disponível no endereço: http://bit.ly/2YbvfKJ.

A criação do documento foi uma reação da população, povos tradicionais e pescadores, assim que souberam que recentemente a empresa Alupar Investimentos S.A apresentou ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Macaé a proposta de construção de 3 pequenas centrais hidrelétricas visando gerar 65 mw/h. O assunto foi reportagem de A Voz da Serra na última terça-feira, 23.

“O Rio Macaé é um dos rios mais importantes e conservados do Estado do Rio de Janeiro, um patrimônio coletivo de grande valor socioeconômico e ambiental. Todo o turismo na região depende do rio conservado. Os danos são graves para a geração atual e para as gerações futuras. Não precisamos e nem queremos PCHs no Rio Macaé. Vamos defender o rio, sua liberdade e saúde! O rio é um patrimônio coletivo!”, diz o manifesto a ser enviado a órgãos públicos.

O documento afirma que, para a PCH – 1 está prevista a vazão máxima turbinada de 12 mil litros por segundo (12m3/s), para a PCH 2 uma vazão de 18 m3/s e para a PCH 3 a vazão de 27 m3/s, todas com túnel de 4m x 4m e aproximadamente 5 km de comprimento escavados na rocha. “Os impactos são significativos à vazão de água no trecho entre o poço verde, (pouco acima do encontro dos rios até o final das corredeiras no baixo curso). A água que restaria no rio (em todo o ano) seria a metade (50%) da vazão mínima de referência (Q7/10), ou seja, 50 % da vazão mínima de 7 dias de duração e 10 anos de tempo de recorrência (com um risco de 10% ocorrer valores menores ou iguais a este em qualquer ano). Todo o turismo na região depende do rio conservado”, afirma a petição no texto.

Segundo informaçoes, o Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras já divulgou nota contra o novo empreendimento. O órgão, membro do Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana (Sanapa), foi acionado pelo Inea para instruções técnicas e afirmou que a hidrelétrica pode afetar as demais captações que, atualmente, garantem água para abastecimento de Macaé, Rio das Ostras e Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, além do setor industrial existente na região.

“Esse empreendimento utiliza exclusivamente a água como recurso para movimentar as turbinas. Trata-se de um grande volume de captação e reservação, o que poderia prejudicar o manancial. Este projeto poderia ser um fator agravante para a escassez de recursos hídricos que a região já enfrenta. O Comitê espera que isso não aconteça”, disse o presidente do CBH dos rios Macaé e das Ostras, Rodolfo Coimbra em entrevista para a Voz da Serra.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) confirmou que recebeu requerimento de licença ambiental para empreendimento. “O órgão ambiental estadual emitirá a instrução técnica para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima)”, disse. A TRIBUNA tentou entrar em contato para ouvir a Alupar, mas não obteve respostas.

OUTRAS TENTATIVAS — Em outubro de 2006, a Alupar Investimentos S.A. já havia desistido de construir três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no leito do Rio Macaé, no trecho que margeia a RJ-142 e a estrada Serramar, que liga Nova Friburgo a Casimiro de Abreu, na Região dos Lagos. Após a pressão contrária de moradores e ambientalistas, a empresa desistiu do projeto comunicando a decisão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em consórcio com a W. Energy Participações S.A. e Ipar Participações Ltda, a Alupar estava desde 2008 interessada na construção das hidrelétricas que, juntas, seriam capazes de gerar pouco mais de 60 megawatts de energia por hora (MW/h). A PCH Rio Bonito funcionaria em um ponto um pouco acima do encontro dos rios Bonito e Macaé, no distrito de Lumiar. A PCH Casimiro de Abreu seria instalada abaixo da Cachoeira da Fumaça, enquanto a PCH Macaé produziria energia mais abaixo do encontro dos rios Macaé e Sana, ambas localizadas nos limites de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu.

Ouvidas, ambas as Prefeituras de Macaé e de Nova Friburgo se manifestaram contrária à intervenção no rio. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Friburgo, disse que o projeto causaria impactos negativos para a região de Lumiar. “Uma intervenção desse porte feita em uma área de proteção ambiental é muito delicada”, disse em nota o órgão.

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