Alerta para o risco do ‘sumiço’ de peixes na Baía de Guanabara

Aline Balbino
Wellington Serrano

No último dia 18 de janeiro completou 17 anos da maior tragédia ambiental sofrida pela Baía de Guanabara, quando mais de 1,3 milhão de litros de óleo foi derramado no mar, próximo a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Além o impacto ambiental que persiste até hoje, mais de 20 mil pescadores ainda não receberam a indenização proposta pela Justiça que deveria ter sido paga pela Petrobras no valor de R$ 1,23 bilhão, correspondente a R$ 500 por mês durante dez anos para cada pescador ou família.

Muitos ambientalistas e biólogos marinhos afirmam que a Baía continua sofrendo com os impactos causados pelo despejo de óleo. A produtividade dos pescadores chegou a cair em 90% desde o incidente e a fauna marinha está migrando para outras áreas longe de embarcações e rebocadores da Petrobras, que estão ‘estacionados’ na Baía de Guanabara. Um dos reflexos apresentados pela vida marinha é a redução dos botos-cinza. Segundo Sérgio Ricardo, ambientalista fundador do Movimento Baía Viva, em 1990 havia cerca de 800 animais da espécie na região da baía de Guanabara e hoje esse número foi reduzido a 30. A extinção do animal preocupa entidades ambientais.

“Se sofremos uma queda de 90% de produtividade na pesca temos o empobrecimento de pescadores. A Baía está sofrendo com a poluição há muito tempo. A Baía está se transformando num estacionamento industrial, com oleoduto, gaseoduto, rebocadores, navios. Essa grande quantidade de navios, por exemplo, tem afastado os animais, pois ancorados dia e noite, o barulho e as luzes dos motores incomodam os peixes”, disse.

Outro fator que provoca desequilíbrio na vida marinha é o despejo de esgoto sem qualquer tratamento. Pescadores afirmam que a atual situação da Baía preocupa, principalmente pelo despejo de esgoto. Não é difícil encontrar encanamentos ligados das casas direcionados a Baía.

“Falta manutenção por parte do governo e da Petrobras. Precisam limpar a Baía como foi prometido. Hoje observamos que nossos peixes sumiram como a tainha, bagre, parati. Estamos sobrevivendo com o que pescamos, mas ainda é pouco. Desde o acidente, tenho prejuízos mensais de 50%”, disse o pescador Fábio Alves.

Acidente em 2000 – Segundo Elza Maimone, advogada e representante do Movimento de Pescadores da Baía de Guanabara, na época ficou decidido que a Petrobras pagaria dois salários mínimos mensalmente a cada pescador durante 10 anos, já que a principal atividade de trabalho da categoria foi prejudicada.

A Petrobras teria recorrido e o processo foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e lá teria sido decidido que a estatal pagaria apenas dois salários mínimos referentes a janeiro e fevereiro do ano de 2000. Os trabalhadores recorreram da decisão, mas até hoje o processo não foi julgado e milhares de pescadores esperam pela indenização. Alguns já morreram e as viúvas e filhos já perderam a esperança de ver esse dinheiro.

“A Federação dos Pescadores recorreu em 2000 pedindo a indenização. A ação foi julgada como procedente e a Petrobras foi condenada a indenizar os pescadores ao equivalente a dois salários mínimos. A Petrobras recorreu e mandou a decisão para o Supremo e nesse julgamento foi determinado o pagamento de apenas dois meses. As consequências são sentidas ainda hoje. Daí a Federação entrou com um novo agravo e estamos na dependência de julgamento”, disse Elza.

A advogada salientou ainda vários pescadores estão se habilitando para participarem do processo judicial particularmente e não através da Federação. Ainda não há data para julgamento.

“Os pescadores estão se habilitando sozinhos porque não querem decisões coletivas. Além disso, há outros crimes acontecendo na Baía como derramamento de chorume, gás e esgoto”, completou.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *