Alerj retoma sessões nesta quarta com pacote do Pezão

Anderson Carvalho

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) retoma nesta quarta-feira (01) as sessões plenárias, após pouco mais de um mês de recesso. A abertura está marcada para às 13 horas e às 15h, a eleição da Mesa Diretora. Até o momento há apenas um candidato a presidente: o atual, Jorge Picciani (PMDB), que tenta a reeleição. O 1º vice-presidente continuará sendo Wagner Montes (PRB) e o 1º secretário, Geraldo Pudim (PMDB). Farão parte também da Mesa Diretora Átila Nunes (PMDB) e um deputado do PDT, que ainda não foi definido.

A Mesa Diretora é composta por: presidente, quatro vices-presidentes, quatro secretários e quatro vogais. O líder do Governo continuará sendo Edson Albertassi (PMDB) e Paulo Melo, do mesmo partido, ficará com a presidência da Comissão de Orçamento da Casa, que antes era de Pedro Fernandes, nomeado secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Durante a abertura haverá ainda a apresentação do plano de governo por um representante do Poder Executivo. A bancada do PSOL informou que não votará na reeleição de Picciani.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Muspe) promete fazer manifestação hoje contra a votação da proposta do Executivo que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores da ativa, de 11% para 14%. Porém, somente amanhã as sessões plenárias retornam, a partir das 15 horas. O governador Luiz Fernando Pezão vai enviar nos próximos dias projeto de lei para fixar um teto para os gastos públicos por dez anos. Durante esse período, as despesas não poderão subir acima do IPCA, o índice oficial de inflação no país, ou da receita corrente líquida, o que for menor. A proposta está no acordo feito com o governo federal para recuperação fiscal do Estado.

Outra proposta dentro do “pacote” é a que trata da privatização da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae). Vai entrar em discussão na Alerj no próximo dia 7. O projeto deverá receber emendas e ser votado dois dias depois. Também no próximo dia 7, o governo estadual pretende pedir empréstimo de R$ 2,5 bilhões a um banco para pagar salários e décimo terceiro.

Fora do ar- Quem quer saber a pauta de votações no Legislativo deve procurar o Diário Oficial ou ligar para a Casa. O site da instituição (www.alerj.rj.gov.br) está fora do ar por problemas técnicos e não há previsão de retorno.

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