Alerj instalada CPI para apurar queda na arrecadação dos Royalties

Foi instalada na quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a queda de 40% na arrecadação das receitas compensatórias da exploração de Petróleo e Gás no Estado. A comissão iniciará seus trabalhos em três frentes de investigação: a primeira com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público; a segunda com instituições e sindicatos de Petróleo e Gás, a Firjan e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); e por fim as concessionárias da exploração do petróleo no Rio.

A chamada CPI dos Royalties tem como presidente o deputado Luiz Paulo (Cidadania) e como vice-presidente o deputado Chico Machado (PSD). A relatoria ficou com líder de governo na Casa, o deputado Márcio Pacheco (PSC). Luiz Paulo e Pacheco tinham sido indicações feitas pelo autor da proposta de criação da Comissão, o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj.

Ceciliano diz que foi motivado a criar a comissão após identificar uma queda significativa na arrecadação de ICMS e da participação especial nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o mesmo período deste ano. Nesse comparativo, a arrecadação caiu cerca de R$ 800 milhões. “A Alerj tem o dever de acompanhar e investigar as arrecadações, bem como suas respectivas destinações. O Rio é um estado em Recuperação Fiscal, que enfrenta uma grave crise econômica em decorrência também da pandemia, e isso faz a instalação dessa CPI ainda mais importante”, afirmou.

Luiz Paulo acredita que a comissão será importante para o Estado e que há ótimos parlamentares compondo a comissão, o que será a garantia de um trabalho bem-feito. “Estou muito contente de liderar esse grupo e otimista de que sairemos com boas proposições. Chico Machado já tem experiência em assumir funções dessa envergadura e é representante de municípios produtores das Bacias de Campos, o que faz dele um excelente nome para o cargo de vice-presidente. Já o deputado Márcio Pacheco terá uma missão importante com a relatoria e tem conhecimento técnico específico das mais vastas áreas para ocupar esse cargo”, afirmou.

Ainda integram a comissão como membros efetivos os deputados Noel de Carvalho (PSDB), Martha Rocha (PDT), Célia Jordão (Patriota) e Waldeck Carneiro (PT). Os suplentes são os deputados Rodrigo Bacellar (SDD), Carlos Macedo (Republicanos), Dionísio Lins (PP), Rodrigo Amorim (PSL), Enfermeira Rejane (PCdoB), Rosenverg Reis (MDB) e Alexandre Freitas (Novo).

Marcelo Almeida

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