Alerj instala comissão para fiscalizar barragens

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou a Comissão Especial para Fiscalizar Barragens. O deputado Bruno Dauaire (PRP) foi escolhido relator do colegiado, que será presidido por Tia Ju (PRB) e terá Gustavo Tutuca (MDB) na vice-presidência. A primeira reunião está marcada para a próxima quarta-feira (17), quando começará a ser definido o cronograma de inspeções.

Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), existem 29 barragens no Rio de Janeiro e, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), algumas possuem alto risco de rompimento, como a represa de Juturnaíba, em Silva Jardim. Além de fiscalizar, a comissão vai acompanhar a implantação da Lei Estadual 7192/2016, proposta por Bruno Dauaire, que regula a segurança de barragens no estado.

“Desde a tragédia de Mariana, em 2015, nos debruçamos sobre esse tema e elaboramos uma das legislações mais completas do país para o funcionamento e segurança de barragens. Infelizmente, a situação se repetiu ainda mais grave em Brumadinho e não podemos permitir que algo parecido aconteça em nosso estado”, ressaltou Dauaire.

Além de Bruno, Tia Ju e Tutuca, também compõem a comissão Zeidan (PT), Renan Ferreirinha (PSB), João Peixoto (DC) e Carlos Minc (PSB).

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