Alberto Torres será o primeiro hospital transferido para a Fundação Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) anunciou, nesta sexta-feira (4), o cronograma de substituição das organizações sociais pela Fundação Saúde, do Governo do Estado, na administração de hospitais estaduais e UPA’s. Em entrevista coletiva, o secretário de Saúde, Alex Bousquet, anunciou que o Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), em São Gonçalo, será a primeira grande unidade de saúde a passar à gestão da Fundação Saúde, no dia 28 de setembro.


O processo de transição terá início já no próximo dia 19, quando a Fundação assume a gestão do SAMU, após o fim do contrato com a empresa OZZ Saúde. No dia 28, além do HEAT, a FS passa a administrar também o Hospital João Batista Cáffaro e a UPA Colubandê, ambos em São Gonçalo. Nesta data termina o contrato com o OS Instituto dos Lagos Rio, que hoje administra as três unidades.


Em dezembro, a Fundação assume a gestão da UTI e do setor de pediatria do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), também ao fim do contrato com a OS Lagos Rio. Os outros setores do hospital já são administrados pela FS.


O secretário deixou claro que esta é a primeira etapa de um longo processo até a substituição definitiva do modelo de organização social no estado. O objetivo do governo é melhorar a qualidade do atendimento nas unidades de saúde e ainda economizar recursos para os cofres públicos. De acordo com Bousquet, a transição será gradual porque a prioridade é manter o atendimento à população nas unidades.


“Não temos braço operacional para fazer a transferência de todas essas as estruturas simultaneamente. Temos que ter esse cuidado. Não pode haver descontinuidade de serviço. Mas já demos o primeiro passo”, disse ele.


Nas três unidades que passarão à gestão da Fundação no dia 28, a Secretaria contará, nos próximos 180 dias, com os funcionários já contratados para trabalhar nas unidades, com o objetivo de evitar interrupções no atendimento. Ao longo desse período, a SES fará avaliação por efetividade e custo dos serviços prestados.


A ideia da atual gestão é fortalecer não só a Fundação Saúde do Estado como estabelecer parcerias com outras fundações capazes de administrar unidades estaduais de saúde, como as ligadas às universidades. Existe a possibilidade, por exemplo, de transformar a UPA da Tijuca na primeira UPA universitária do estado, sob administração da UniRio e da Uerj. Enquanto as medidas são estudadas, a SES centra seus esforços em fortalecer a estrutura da FS.


“Todos os conselhos que representam a área da Saúde serão convidados, já na próxima semana, a participar de uma primeira rodada de conversas com representantes da Secretaria e da Fundação Saúde, para que possamos idealizar um plano de cargos e salários para a Fundação. Isso será debatido com os conselhos representativos das classes, com o Conselho Estadual de Saúde e com o COSEMS-RJ (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro)”, explicou Bousquet.

Termo de referência pronto para seis UPAs

Enquanto o processo de transição ganha forma, o secretário explicou os planos para algumas unidades que seguem, por hora, sob gestão de OS’s. É o caso da UPA Nova Iguaçu I, para a qual o contrato com a organização Lagos Rio foi renovado de forma emergencial. Bousquet afirmou que para essa unidade e outras cinco UPAs já existem termos de referência prontos para serem lançados nos próximos dias. Os futuros editais buscarão contratar novas organizações sociais capazes de gerenciar as unidades.

“Pela primeira vez, a Secretaria de Estado de Saúde faz contratos emergenciais com inclusão de cláusula resolutiva. A qualquer momento que o edital definitivo saia e nós tenhamos uma nova instituição gestora, podemos romper imediatamente o contrato”, disse o secretário.

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