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A Justiça acatou pedido de incidente de insanidade mental a Matheus dos Santos da Silva, de 21 anos, acusado de matar a jovem Vitórya Melissa Mota, de 22, na Praça de Alimentação do Plaza Shopping, no Centro de Niterói, em junho deste ano. Com isso, o julgamento do acusado, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), foi suspenso. No entanto, o réu permanece preso.
Em 30 de outubro, a reportagem de A TRIBUNA noticiou que o acusado seria submetido a uma avaliação psiquiátrica. Na ocasião, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, onde corre o processo, cobrou que o procedimento fosse feito com celeridade, para que o laudo final ficasse pronto antes da data marcada para o Tribunal do Júri.
O procedimento médico foi feito. Segundo o laudo, "não há indícios de atividade alucinatória no presente, tampouco a qualquer outro momento, bem como alterações do pensamento quanto a curso, forma ou conteúdo". O exame também rechaçou necessidade de internação em clínica psiquiátrica devido a "ausência de transtorno mental agudo que justifique no momento a permanência em regime de internação psiquiátrica".
No entanto, a avaliação psiquiátrica indicou eventual transtorno de personalidade esquizoide, o que justifica que o acusado "venha a ser submetido futuramente a sessões de psicoterapia, ainda durante o encarceramento". A avaliação ainda apontou esse possível transtorno como razão para "seu retraimento, tendência ao isolamento e dificuldade de relacionamento social".
Dessa forma, a defesa de Matheus entrou com pedido de instauração do incidente de insanidade mental, o que foi aceito pela magistrada. Com isso, trâmite do processo, inclusive o julgamento, foi suspenso. "Por consequência, suspendo o trâmite do feito até a realização do exame médico-legal", decidiu Nearis. O advogado de Matheus, Renan Canto, comentou sobre a decisão.
"Em razão de um Parecer Técnico juntado pela defesa, que atesta as condições psicológicas do Matheus, a defesa requereu ao Poder Judiciário de Niterói a instauração do incidente de insanidade. Em uma decisão acertada, respeitando todas as garantias constitucionais, a 3ª Vara Criminal de Niterói determinou a instauração do incidente. Foi uma decisão coerente, esse é um direito do próprio acusado", disse Renan.
Recordando
A jovem Vytoria Melissa Mota, de 22 anos, morreu após ser esfaqueada, na praça de alimentação do Plaza Shopping, no começo da tarde de 2 de junho. O autor do crime, Matheus, foi preso em flagrante por policiais civis da 76ª DP (Niterói), que almoçavam no local. A jovem foi socorrida ainda com vida, mas morreu no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) no Fonseca, Zona Norte da cidade.