Acidente na RO: MP denuncia motorista por homicídio culposo

Reviravolta no caso do acidente da Região Oceânica, que matou três jovens no dia 8 de abril deste ano. Após a Polícia Civil indiciar o motorista, Leonardo Moraes da Silva Pagani, de 19 anos, por homicídio com dolo eventual, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu denunciar o rapaz à justiça por praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.

O processo foi encaminhado à 2ª Vara Criminal de Niterói e está sob a condução da juíza Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo. Ainda não há audiências marcadas referentes á ação penal, que tem como autor o MPRJ. Até o momento, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nenhum advogado foi designado para assessorar Leonardo juridicamente.

Com isso, caso Leonardo seja considerado culpado pelo acidente, a pena diminui drasticamente. Para o triplo homicídio com dolo eventual (quando o autor assume o risco de matar), a soma das penas poderia chegar a 30 anos de prisão. Já o homicídio culposo (quando não há intenção de matar) prevê detenção de cinco a oito anos. O advogado Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP, explicou, à reportagem de A TRIBUNA a diferença entre as tipificações.

Leonardo Pagani responderá por homicídio culposo – Foto: Reprodução/Redes sociais

“O homicídio culposo na direção de veículo automotor tem uma pena que vai de cinco a oito anos, é uma pena reativamente alta, mesmo considerando que ele seja condenado por culposo. Eventualmente, se ele for acusado por homicídio doloso, a pena varia de seis a trinta anos. Por isso, em muitos casos, o Ministério Público tenta buscar o doloso. Como foram três homicídios, tem o concurso de crimes e, com isso, pode acontecer de as penas serem somadas”, explicou o advogado.

Além disso, após analisar imagens gravadas pelos ocupantes do carro, momentos antes do acidente, o advogado afirmou que concorda com a conclusão do MPRJ, divergindo da Polícia Civil, e acredita que o caso se trata de homicídio culposo. Matheus Falivene pontua que houve imprudência por parte do motorista, que chegou a confessar ter consumido bebida alcoólica, mas não acredita que o jovem tenha assumido o risco de matar.

“Pelos elementos do vídeo, temos um homicídio culposo, ele agiu de forma imprudente de dirigir sem as mãos no volante, alcoolizado. Porém, não configuraria o dolo eventual porque, provavelmente, ele não assumiu o risco de matar os amigos, provavelmente ele não acreditava que isso ia acontecer. Eu entendo, vendo o vídeo, que há uma imprudência, elemento da culpa, não dolo. Mas em muitos casos semelhantes, o MP denuncia como doloso, que tem uma pena mais grave”, frisou Falivene.

A reportagem procurou o MPRJ e questionou o órgão sobre quais fatores fundamentaram a denúncia por homicídio culposo. Contudo, até o momento da publicação desta reportagem, não havia sido enviada resposta. Também não foi possível localizar a defesa de Leonardo.

Recordando

Um gravíssimo e violento acidente de carro, no final da noite de 8 de abril, por volta das 23h30min, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, no trecho da descida da serra que dá acesso à Região Oceânica no Cafubá, em Piratininga, resultou na morte instantânea três deles.

Emmily de Souza Miranda, de 20 anos; Gabriel Palmieri da Costa Gonçalves, de 19 anos; e Roberta da Costa Miranda Ribeiro, de 17 (que era namorada de Raphael) estavam no automóvel, modelo Chevrolet Onix, que acabou destruído após capotagens múltiplas. A violência do impacto foi tamanha que as vítimas tiveram seus corpos arremessados para fora do veículo. O quinto ocupante, Raphael Dudjak Eres Guerreiro, de 18 anos, sobreviveu após ter ferimentos leves.

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