‘A acusação de invasão de domicílio é muito comum’, diz especialista

Na última semana, a notícia de que policiais militares foram flagrados furtando itens de uma casa na Vila Aliança, Zona Norte do Rio de Janeiro, repercutiu negativamente não só no Estado do Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. Especialistas apontam que o caso acaba danificando a imagem da PM junto à população, principalmente em áreas de comunidade.

A reportagem de A TRIBUNA conversou com o professor Ignácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência (LAV) da UERJ. Ele apontou que casos do tipo são comuns em comunidades de todo o Estado. Cano fez uma crítica ao Poder Judiciário que, segundo ele, por muitas vezes respalda invasões de domicílios por meio de mandados de busca e apreensão coletivos.

“A acusação de invasão de domicílio é muito comum nas comunidades do Rio de Janeiro. Existe uma tradição de tolerância do poder público em relação a essas invasões, inclusive com colaboração do Poder Judiciário, que tem chegado a dar, em alguns momentos da história do Rio, mandados coletivos para qualquer casa na favela, em certa área, enquanto em lugares de classe média precisa de mandado de segurança”, analisou.

O professor afirmou que a tecnologia é fundamental para prevenir que casos do tipo tornem a acontecer. No imóvel da Vila Aliança, o proprietário afirmou ter feito a instalação justamente por conta de invasões anteriores. Ignácio Cano traçou um paralelo com o Estado de São Paulo, onde a tecnologia ajudou a reduzir a letalidade policial por meio da instalação de câmeras nos uniformes dos agentes.

“A tradição nas favelas é que a polícia pode entrar em qualquer casa que decidir. Isso é um flagra de um fenômeno bastante recorrente e uma amostra positiva de como a tecnologia pode ajudar nas denúncias de abusos cometidos contra pessoas que moram nesses lugares. Se a gente justa isso com o que está acontecendo em São Paulo, com a queda da letalidade associada à instalação de câmeras colocadas nos uniformes dos policiais, é mais um exemplo de como a tecnologia pode ajudar na redução dos abusos”, prosseguiu.

Para Ignácio Cano o caso da Vila Aliança representou mais um episódio de descrédito para a imagem da Polícia Militar em todo o Rio de Janeiro, principalmente em comunidades. Por fim, o professor complementa que isto faz com que, nesses lugares, a polícia seja vista como uma inimiga, ao invés de serem entendidas como uma força de proteção.

“Isso certamente tem que acabar. Nem a polícia nem ninguém podem entrar na casa de outra pessoa sem um mandado judicial individualizado ou em caso de flagrante. Se isso não acabar, a polícia sempre vai ser vista nas comunidades como um grupo hostil. Como uma instituição que está lá contra os moradores e não a favor deles. Sem a colaboração dos moradores é impossível fazer um policiamento de qualidade”, concluiu.

O que diz a Polícia Militar

Questionada pela reportagem sobre o caso e eventuais dano que isto pode ocasionar para a imagem da Polícia Militar, a corporação encaminhou a seguinte nota:

“A Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que o comando da Corporação não compactua com desvios de conduta cometidos por seus entes, punindo com extremo rigor os envolvidos quando constatados os fatos.

Os policiais envolvidos na ação do último dia 7 de fevereiro, que foram filmados no interior de uma residência na Comunidade da Vila Aliança, situada na Zona Oeste da Cidade do Rio, já foram identificados.

Os militares foram convocados para prestar depoimento de imediato e já estão afastados de suas funções.

A SEPM ressalta que não há em qualquer outra instituição pública ou privada do país uma corregedoria tão atuante como a da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Somente nos últimos 10 anos, a corporação excluiu de suas fileiras 1.536 maus policiais, no que representa uma média anual de cerca 153 militares desligados. Apesar do número expressivo, os policiais militares que cometeram esses atos inaceitáveis representam uma minoria no universo da Corporação: menos de 0,3%.

Nesse contexto, a esmagadora maioria de nossa Corporação é composta por homens e mulheres que se dedicam integralmente à defesa da sociedade.

O comando da Corporação incita ainda que a população formalize toda e qualquer denúncia relativa à conduta de policiais militares através de nossa Corregedoria, pelo telefone (21) 2725-9098, pelo WhatsApp 21 97598-4593 ou ainda pelo e-mail denuncia@cintpm.rj.gov.br.

Vale lembrar que a ação na Vila Aliança ocorreu justamente para propiciar um benefício real à população local, já que foi desencadeada para o restabelecimento do fornecimento de luz aos moradores. Nesta mobilização, foram apreendidos um fuzil, uma pistola, um revólver, uma granada, três fuzis e uma pistola de airsoft, diversas munições e vasta quantidade de entorpecentes. Seis homens foram presos durante as ações.”

Vítor d’Avila

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