Parlamentares do RJ apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas
O estudo elaborado em junho pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostrou a necessidade de alteração do modelo da Previdência no Rio de Janeiro. Em 2017, o déficit previdenciário do estado foi de R$ 10,5 bilhões, o que corresponde a 21,1% da Receita Corrente Líquida (RCL). As aposentadorias precoces e os benefícios adicionais pagos a aposentados com valor próximo ao de servidores ativos são os principais fatores que causam rombo nas contas públicas, segundo o levantamento. Na contramão do que defendiam os governadores e mesmo com a maioria das unidades da Federação em situação fiscal delicada, a Câmara dos Deputados decidiu deixar estados e municípios de fora do texto aprovado no Plenário da Casa. Com isso, cada ente teria que aprovar regras próprias para promover mudanças em seus sistemas previdenciários. Como solução, o Senado criou a chamada PEC paralela, texto alternativo elaborado para, por exemplo, reinserir estados e municípios na reforma da Previdência, sem que o texto principal voltasse à Câmara. Se for aprovada pelos senadores, a PEC paralela precisa passar por análise na Câmara.

 Não foi esquecido …


O deputado Paulo Bagueira (SDD) esclareceu a esta coluna que a memória do professor e historiador Salvador Matta e Silva será exaltada com a futura inauguração de uma rua na Região Oceânica de Niterói, recebendo o seu nome. Salvador Mata e Silva faleceu em 2016, mas já no ano seguinte Bagueira, ainda como vereador, apresentou projeto neste sentido, tendo se transformado na Lei 182/2017 e sancionada em 2018 pelo prefeito Rodrigo Neves. “O nosso grande Salvador não foi esquecido e tenho certeza que a mesma justiça se fará com relação ao importante jornalista Abel Rodrigues”, disse Bagueira.

 

 Autonomia Universitária


Desde que foi nomeado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para coordenar o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Educação Superior, o ex-reitor da UFF, Roberto Salles, não sai mais de Brasília. Na tarde de ontem ele esteve com o deputado Gastão Vieira (Pros), autor do projeto de lei de autonomia universitária (PL 4992), para discutir como deverá ser a tramitação do projeto e o acompanhamento dentro das comissões. Já na parte da tarde, a reunião foi na sala de reunião da presidência da Câmara dos Deputados para tratar sobre o mesmo projeto.

Nova concorrência
A Prefeitura de Niterói, não conseguiu definir a escolha de uma empresa para gerar o sistema de bicicletas compartilhadas para o município. A primeira concorrência resultou deserta, ou seja, sem empresas interessadas em participar do certame, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão. A prefeitura somente esclareceu que realizará uma nova concorrência no dia 29 de outubro, às 10h, com o mesmo edital. As perguntas que não querem calar são: Não seria o momento de se criar atrativos? Será que haverá interessados dessa vez?.

Cargos de confiança
No cargo de secretário municipal de Cultura da Prefeitura do Rio depois que Mariana Ribas (PSDB) saiu para lançar sua pré-candidatura ao Executivo carioca, Adolfo Konder (PDT) já resolveu mexer na pasta. No Diário Oficial foram publicadas trocas na subsecretaria de Gestão, no comando da Rio Filme e a saída da chefe de gabinete tucana Myllena Oliveira. Segundo a pasta, as alterações foram “decisões técnicas para montar equipe decorrentes da mudança de gestão”.

Novo pai na praça
Nasceu ontem a filha do coordenador Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói, Leonardo Caldeira. Pesando exatos 3,436 kg e com 50,5 cm, Maitê Bellas Caldeira e Sousa veio ao mundo pelas mãos da ginecologista e obstetra Carmem Lúcia Athayde, conceituada médica que atuou no Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), anteriormente chamado de Hospital de Clínicas de Niterói. Parabéns à família que está crescendo!

Será possível?
A Alerj aprovou ontem proposta do deputado Filippe Poubel (PSL) para a instalação de um novo Batalhão de Polícia Militar em São Gonçalo. A proposta oficializada através da Indicação Legislativa 141/2019 e aprovada na terça-feira será encaminhada ao governador Wilson Witzel (PSC) que, junto à Secretaria de Polícia Militar, definirá os detalhes.

Dia da Indignação
Os servidores da saúde de Niterói organizam para a próxima segunda-feira um protesto contra a precarização do trabalho, o Dia da Indignação. Os atos acontecerão às 10h em frente ao Hospital Municipal Carlos Tortelly, antigo CPM, e depois às 16h em frente à prefeitura. Eles querem a convocação imediata do concurso público com o número necessário de vagas para cobrir a demanda do setor de saúde pública da cidade e a tabela salarial que equipara o salário dos servidores aos dos atuais trabalhadores terceirizados que realizam a mesma função.

Eleição transparente
O Fórum Eleitoral do Conselho Municipal de Cultura de São Gonçalo (CMC-SG) para a eleição de conselheiros suplentes será realizado amanhã, entre 18h e 22h, no Centro Cultural Joaquim Lavoura (Lavourão). Tal processo vem sendo informado com a devida transparência pela Secretaria de Turismo e Cultura, que publicou no Diário Oficial do município a resolução que dispõe sobre eleição da vacância de suplentes para o biênio 2019/2021. Além do Diário Oficial, as informações também foram publicadas no site e nas redes sociais da prefeitura.

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