Posto suspeito de adulterar combustível é interditado

Pedro Conforte –

Um posto de combustível na Rua Francisco Portela, no Porto da Pedra, em São Gonçalo, foi interditado ontem pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) por suspeita de combustível adulterado. O material sob suspeita foi retirado para descarte e a ANP abrirá processo administrativo para investigação.

De acordo com informações da agência, foi constatado no estabelecimento combustível não-conforme, “quando há desvio em relação a qualquer um dos itens da especificação definida pela ANP para o produto”. Apesar de lembrar que adulteração é a adição ilegal de qualquer substância aos combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo lembrou que o produto não-conforme não é necessariamente resultado de adulteração proposital e pode ser resultante de contaminação.

Caso seja confirmado, o posto está sujeito a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação. Durante uma ação de fiscalização, os fiscais verificaram no posto a qualidade dos combustíveis (se estão dentro das especificações da ANP), itens referentes a exigências de segurança e de proteção ao meio ambiente, prestação de informações corretamente ao consumidor, documentação, entre outros itens relacionados ao cumprimento das normas da Agência.

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