Vereadores de Niterói analisam vetos a emendas ao orçamento

Anderson Carvalho –
Wellington Serrano –

Esta semana a Câmara Municipal de Niterói irá colocar em votação os vetos do prefeito Rodrigo Neves a 36 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e que tinham sido aprovadas pela Casa em dezembro passado. Ao todo, em caso de queda de todos os vetos, as emendas remanejariam R$ 20,255 milhões de seus órgãos e programas de origem dentro do orçamento. Os autores das emendas vetadas buscam o apoio dos pares para derrubar os vetos. A votação destes é importante para destrancar a pauta e o Legislativo votar outras proposições.

Dentre as 36 emendas vetadas, nove são do Betinho (SD), oito são de Bruno Lessa (PSDB), sete são de Rodrigo Farah (MDB), quatro de Bira Marques (PSB), quatro da bancada do PSOL (Talíria Petrone e Paulo Eduardo Gomes), e Anderson Pipico (PT), Carlos Jordy (PSL), Paulo Velasco (Avante) e Leonardo Giordano (PC do B), uma cada.

Para justificar os vetos, Rodrigo Neves afirmou que elas já estão incluídas em programas do orçamento. “Sendo assim, não é conveniente e oportuno a sua aprovação, sob pena de serem incluídas em duplicidade. Ademais, a inserção destas despesas impacta no orçamento de forma negativa, não sendo indicada para a boa gestão dos recursos do erário, podendo não haver verba pública suficiente para a execução das ações previstas nestas emendas”, disse o chefe do Poder Executivo na comunicação das razões dos vetos. Estas foram divulgadas em 30 de dezembro passado.

Entre as vetadas está a que pede a restauração do calçadão da praia de Piratininga, destruído após seguidas ressacas do mar. Para a obra, sugere a quantia de R$ 10 milhões, sem especificar de que setor sairia. O autor da emenda é Betinho, que em sua justificativa, afirma ser a obra de caráter de urgência, considerando uma maior adequação à realidade urbana do município, da lei que dispõe sobre o Plano Urbanístico da Região das Praias Oceânicas, seu zoneamento ambiental, a implementação de políticas setoriais, a aplicação de instrumentos de política urbana e a ordenação do uso e da ocupação do solo.

Procurada, a prefeitura respondeu que a obra é uma das iniciativas do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), que contempla obras de infraestrutura, urbanização e de sustentabilidade ambiental, em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – Cooperação Andina de Fomento (CAF). O Município está elaborando o edital para a contratação de estudo de modelagem matemática da dinâmica costeira do litoral da região, que fornecerá subsídios para a projeto definitivo. Não informou qual a verba destinada.

Outra emenda vetada, de R$ 1 milhão, é de autoria de Jordy. Pede a reforma dos três conselhos tutelares de Niterói, que zelam pelas crianças e adolescentes em situação de risco. Jordy é presidente da Comissão de Educação da Casa. “O conselho está intimamente ligado à area de educação. Fazemos os projetos, emendas e solicitações de acordo com as demandas que chegam da população para suprir as necessidades, independente do tema que for. O veto parte do princípio que somos oposição”, explicou o vereador.

Bruno Lessa vai tentar convencer os pares para derrubar os vetos. “Eu defendo que todos os vetos sejam derrubados porque as emendas foram acordadas pelos vereadores com o governo antes de serem aprovadas. Esta terça-feira a Comissão de Orçamento e Finanças fará reunião antes da sessão plenária para discutir a questão”, contou o tucano. Entre as emendas de Lessa está a que destina R$ 300 mil para a elaboração do Plano de Conservação da Mata Atlântica. A quantia seria retirada do programa de conservação e limpeza da rede escolar.

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