Taxista poderá ter isenção de ICMS na compra de veículos novos

Raquel Morais –

Um projeto de lei (PL) do deputado Dionísio Lins (PP) foi aprovado nessa semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e em breve poderá ser sancionado pelo governador do Estado. O PL 1.586/16 garante aos taxistas a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de veículos zero quilômetros. Especialistas do setor apontam que os descontos podem superar os 20%.

Segundo nota da Alerj, o texto do parlamentar altera artigos da Lei Estadual 2.398/95, que concedeu a isenção do imposto para taxistas comprarem veículos novos, de fabricação nacional, a cada 24 meses. O prazo dessa isenção terminou em dezembro de 2016. Dionísio explica que a medida ajudará a categoria a ter competitividade junto a motoristas particulares que fazem o serviço de transporte de passageiro. “A isenção fez com que os veículos usados como os táxis ficassem mais baratos nas autorizadas em relação ao preço real de um carro zero. Com isso todos saem ganhando, principalmente os usuários, que poderão contar com uma frota sempre nova e em perfeita condição de funcionamento”, comentou o deputado.

Luciano Veloso, supervisor de vendas de uma concessionária em Niterói, os valores de desconto variam de acordo com o sistema e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como a motorização do veículo, por exemplo. “O motor 1.6 tem percentual de desconto, já um carro 1.0 teria outro tipo de desconto. Então é muito importante o consumidor saber de todos esses direitos. É claro que para aprovação precisa de comprovação de documentos e ter que ficar no mínimo dois anos com o automóvel”, explicou.

Por exemplo, um Voyage Comfort Line completo 1.6, zero quilômetro, 2017/2018 custa R$ 57.414 e com o desconto do ICMS/IPI esse valor cai para R$ 44.834,63, 21,9% de abono. “A fábrica ainda dá mais um desconto nesse carro para taxista, que é de 20%, então esse veículo sairia por R$ 34.522,67 para o taxista titular”, completou Luciano.

O taxista Casimiro Ribeiro, de 78 anos, está na profissão há 20 e está querendo aproveitar o desconto para a profissão. “Meu último carro comprei com a isenção dos impostos. Agora preciso trocar e já comecei a ver esse custo e o desconto. Acho que todo abono é válido, ainda mais tão expressivo como esse”, apontou o aposentado.

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