A Emusa publicou, no último dia 8, a autorização do reajuste de 9,41% nas tarifas de água e esgoto em Niterói, com vigência a partir de dezembro. A publicação define ainda a fixação da Tarifa Referencial de Água (TRA) na cidade em R$ 3,38.
Ao valor da TRA se soma 100% pela coleta de esgoto. Não foi publicada a tabela progressiva de aumentos decorrentes do consumo e nem especificados os valores mínimos e crescentes para a tarifação dos consumos domiciliar, comercial, industrial e público, que têm valores diferenciados.. Esta tarifa progressiva visa fornecer ao consumidor o controle do tamanho da sua conta, a cada metro cúbico adicional ao limite das tarifas mínimas.
No ano passado o aumento foi de 4,72%, embora a inflação medida tenha sido de 2,8%. A TRA ficou em R$ 3,08, a qual se acresce igual valor pela coleta do esgoto. Agora subiu para R$ 3,38.
Habitualmente é aplicado o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a variação dos preços de mercado para o consumo o final e representa o índice de inflação oficial, mês a mês. Ele é o reflexo do custo de vida da família que possua rendimento de um a quatro salários-mínimos. O índice do IPCA acumulado até setembro deste ano estava em 4,52%. Já o rendimento da poupança, previsto para todo o ano de 2018 é de modestos 1,22%, enquanto a Taxa do Tesouro Selic está em 2,90 e do CDB a igual percentual.
Os novos valores, aplicados já no primeiro mês do verão, vão afetar as contas dos condomínios, que já vivem onerados por outras majorações fora das datas de reajuste das anuais das cotas condominiais. Em janeiro eles já terão acréscimos com majorações salariais.
O aumento do IPTU, cobrado pela Prefeitura de Niterói para o próximo ano, foi fixado em 4,53%, com base no IPCA calculado de outubro de 2017 a setembro de 2018. Ele incide sobre 195 mil imóveis e é acrescido de Taxa de Coleta de Lixo, ISS, Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária, majorados com igual percentual.
A prefeitura garantiu que os contribuintes receberão o carnê até o dia 17 de dezembro e, se pagarem a cota única até 8 de janeiro, terão desconto de 8%.