Pescadores de Niterói reclamam de excesso de fiscalização pelo Inea

Raquel Morais –

Pescadores de Niterói reclamam que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está apertando o cerco contra a categoria. O problema estaria afetando o trabalho de milhares de pescadores que sobrevivem da pesca, principalmente em Jurujuba. Proibição de traineira, de pesca de rede e de linha, de alguns tipos de pescado e até mesmo de pesca na areia são algumas exigências que o órgão está fiscalizando. Além disso, a necessidade de comprovação de carteirinha também é outra situação que impede muitos pescadores irem ao mar para trabalhar.

Com medo de represálias, os pescadores que denunciaram o abuso de poder por parte do Inea não quiseram se identificar. Mas um trabalhador há mais de 30 anos disse que isso é uma prática comum. “Sempre passamos por dificuldade e nunca tivemos ninguém para lutar pelos nossos direitos. Somos proibidos de pescar, de colocar o barco no mar, de pescar determinado peixe, de ficar com muitas pessoas no barco e muitas outras restrições. Isso atrapalha nosso trabalho”, comentou.

Um iniciante na profissão disse ainda que essas proibições são arbitrárias. “Quando o cardume ‘encosta’ temos que logo ir garantir o nosso trabalho. Não tem nada de errado nisso. Agora se tivermos que passar por uma bateria de procedimentos para conseguir trabalhar, perdemos o peixe”, pontuou.

A questão da carteirinha de permissão para pesca, emitida pelo Inea, também foi alvo de críticas dos trabalhadores. Segundo eles, após cadastro uma carteirinha é emitida, mas por conta da maresia, água e exposição solar, por exemplo, ela se deteriora. “Tem pescador de mais de 50 anos de profissão e que não tem mais a carteira. Parece que é algo para impedir o trabalho, a pessoa tem que perder um dia, ir no órgão, pedir segunda via e depois voltar para pegar”, explicou um ajudante de barco.

O Inea foi questionado sobre como é o procedimento de autorização para a pesca na Baía de Guanabara, além de ser perguntado sobre emissões de carteirinhas e normas do que pode ou não ser feito. Até o fechamento dessa edição o órgão não havia se manifestado sobre o assunto.

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