O prefeito de Niterói, Axel Grael, sancionou a lei que autoriza o município a repassar um incentivo financeiro aos agentes de saúde que atuam no combate a dengue. A sanção, oriunda da Câmara de Vereadores, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).

O benefício que os profissionais terão direito é o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), que visa o fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes de combate às endemias. Apenas os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e aos Agentes de Controle de Zoonoses (ACZ), Agentes de Saúde Pública (ASP), Guardas de Endemias (GE), Auxiliar de Controle de Zoonoses, Auxiliar de Administração e Motoristas Oficiais, terão acesso ao benefício.

Vale lembrar que o incentivo é temporário, e não será incorporado aos vencimentos do servidor. O adicional será um prêmio financeiro, em razão da exigência de desempenho superior ao esperado no exercício das atividades do servidor para o atingimento de metas estabelecidas.

Como o benefício será pago?

O Incentivo Financeiro Adicional será pago mensalmente, de forma individualizada, cujos montantes serão definidos a partir do cumprimento das metas.

Será feito ainda um decreto municipal que estabelecerá as condições, os valores, as formas de execução e aferição dos resultados. O repasse do IFA será no mês subsequente ao depósito em conta, pelo Fundo Nacional de Saúde. O benefício será calculado com base no piso nacional da categoria.