Raquel Morais -
O Ministério da Saúde (MS) informou que está elaborando um edital para preenchimento das 8.332 vagas ocupadas pelos médicos cubanos que vão deixar o cargo do programa Mais Médicos em até 40 dias. A medida foi anunciada após comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) que o Governo Cubano deixaria de participar do projeto em retaliação às mudanças propostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Somente no Rio de Janeiro 224 médicos cubanos atendem em 48 municípios, mas essas cidades não foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) até o fechamento dessa edição. Niterói, por exemplo, deve perder oito médicos cubanos, que atuam nas unidades do Programa Médico Família do Preventório, Teixeira de Freitas, Caramujo, Nova Brasília, Vila Ipiranga, Grota e Atalaia.
Bolsonaro deixou claro, em uma coletiva, que sempre foi contra o programa por vários motivos, entre eles pelo fato que os médicos cubanos que trabalham no Brasil não podem trazer suas famílias. Outro argumento seria que em média 70% dos salários desses profissionais são destinados ao governo cubano. Jair sugeriu as mudanças para a continuação desse sistema de atendimento no Brasil, o que provocou decisão do governo estrangeiro. "Em torno de 70% do salário desses médicos é confiscado para a ditadura cubana. E outra coisa, que é um desrespeito com quem recebe o tratamento por parte desses cubanos, não temos qualquer comprovação que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar sua função. Se fizerem o Revalida, salário integral e puderem trazer a família, eu topo continuar o programa, comentou o presidente eleito.
O MS informou que a iniciativa imediata será a convocação, nos próximos dias, de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior. Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.
POSICIONAMENTO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que o Brasil conta com médicos formados em número suficiente para atender às demandas da população. Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada. Caberá ao governo oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população. Infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves são os itens apontados pelo CFM que o governo precisa garantir para os profissionais brasileiros desempenharem suas funções.