Estado do Rio tem imposto sobre doação mais alto do Sudeste

Raquel Morais

O aumento da alíquota do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de 4% para 8%, continua gerando polêmica no Rio de Janeiro. O Estado terá, a partir de fevereiro, o valor mais alto na Região Sudeste. Minas Gerais fica em segundo lugar no ranking, com tributo de 5%. Apesar de o valor ser alto, o Brasil é um dos países com menor alíquota. Uma pesquisa realizada pela empresa EY, no início do ano, apontou que a França tem limite máximo de 60% no valor do ITCMD. Japão, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos, por exemplo possuem taxações de 55%, 50%, 40% e 40%, respectivamente.

A alteração do ITCMD no Rio de Janeiro é mais uma forma do governo para driblar a crise financeira pela qual passa o Estado. A partir de fevereiro de 2018 os imóveis avaliados em até R$ 191.994 serão isentos da tributação do ITCMD, os que custarem até R$ 223.993 a taxação será de 4%, até R$ 319.990 tributação de 4,5%, até R$ 639.980 a taxação será de 5%, até R$ 959.970, 6%, até R$ 1.279.960, 7%, e acima, 8%.
Em São Paulo, a alíquota do ITCMD é 4%, assim como no Espírito Santo. Por exemplo, um imóvel de R$ 500 mil entraria na faixa até R$ 639.980 no Estado do Rio, com taxação de ITCMD de 5%, o que significa um recolhimento do tributo de R$ 25 mil. Em São Paulo e no Espírito Santo, um imóvel no mesmo valor teria que pagar R$ 20 mil de ITCMD.

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